PROPOSTA PARA A SEGURANÇA PUBLICA DA PARAÍBA
Já devidamente escolhida toda cúpula da Secretaria de Segurança de Paraíba, hoje fugindo do estilo de nossa coluna, que é feita de pequenas notas, ou dropes como se chama nas redações, estamos apresentando como cidadão que mora neste Estado, junto com a sua família uma singela proposta para a Secretaria de Segurança Pública, na esperança que a paz e a segurança voltem ao nosso Estado.
As polícias tanto a Civil como a Militar vivem hoje um modelo antigo e, portanto totalmente ultrapassado. Não se comunicam com a população e o mais grave de tudo não se comunicam nem entre si, no que diz respeito ao trabalho combate a marginalidade a violência. As questões atinentes a Segurança são sempre muito complexas e difíceis, pois todas as vezes que se tenta mudar alguma coisa, logo se esbarra no corporativismo das instituições e nos interesses pessoais daqueles que militam na área.
Em que pese às naturais e até mesmo radicais resistências existentes, a segurança pública tem várias soluções: a longo, médio e curto prazo, porém, todas elas passam por uma palavra: interatividade, trata-se na verdade de se aumentar a comunicação de todo o complexo sistema da segurança, com a troca permanente de informações entre as corporações, Compatibilizando, em nível estratégico, tático e operacional, a atuação das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, visando à gestão integrada, aproveitando principalmente as novas idéias e energias provenientes da sociedade para o exercício de um controle social da segurança.
Em que pese o governo federal ter gasto em segurança pública apenas 56% do Orçamento previsto para 2010 e planejar gastar R$ 2,6 bilhões a menos em 2011, segundo proposta orçamentária em votação no Congresso, a temática da segurança publica no Brasil é hoje com certeza, uma das maiores preocupações da população em virtude do aumento vertiginoso da violência, estando à segurança sem dúvida alguma, está entre as primeiras necessidades de qualquer ser humano, para que assim possa viver tranquilamente em sociedade. O fenômeno da violência e da criminalidade é extremamente complexo, multifacetado e dinâmico, exigindo uma abordagem integrada, multi-setorial, que envolva a sociedade como um todo na busca de soluções efetivas e sustentáveis. Operações episódicas que envolvam apenas as instituições policiais de forma desarticulada, cada uma agindo a seu modo, não oferecem resultados positivos e duráveis, podendo quem sabe, apenas surtir efeito mediático e, portanto, passageiro. A população tem que participar ativamente de tal processo, daí a necessidade de as policias através dos seus comandos promoverem reuniões freqüentes, aprimorando e preparando o cidadão, que deve além do apoio policial, receber também por parte do governo, ações sociais e de educação, além de uma política eficaz no combate ao tráfico de drogas, com casas de recuperação de viciados, em cada região do nosso Estado, já que as drogas, quase sempre, são insumos e estopins para o cometimento de outros crimes.
A Paraíba infelizmente também tem os seus problemas de aumento da insegurança e proliferação dos crimes e precisa, portanto, adotar medidas radicais para assim tentar minimizar a questão que incomoda a todos. Para alcançar tais objetivos, conforme raciocina o próprio governador Ricardo Coutinho, deve existir: “Unidade, hierarquia e integração de todos os órgãos sob uma mesma e única política para tratar a segurança como uma política pública”. Pois é, se torna necessário que para que tal aconteça se adote as medidas práticas e reais, pois com certeza causarão o impacto que tanto deseja o governador. Tais medidas serão interpretadas como antipáticas para algumas corporações acostumadas com o atual modelo comprovadamente ultrapassado, mas devem ser adotadas se realmente se pretende mudanças reais e impactantes.
Após tais explanações, segue a proposta com dez itens para que tenhamos uma “Polícia Nota 10, sendo esta nossa modesta contribuição com apenas 10 tópicos, que se adotados, mesmo quebrando tabus e contrariando interesses, certamente terão o efeito que pretende o novo governador, cuja idéia sempre foi mexer nas estruturas arcaicas, causando impacto e trazendo resultados imediatos na difícil área da segurança publica que tem pressa e para o bem de todos nós, não pode esperar.
10 ITENS PARA A ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA
1 – Com exceção da Casa Militar do governo do Estado, extinguir todas as outras que servem ao Poder Judiciário, Ministério Publico e até mesmo a prefeituras do Estado, cujos poderes por serem independentes e com orçamentos próprios, deveriam formar os seus próprio corpos de seguranças. Com tal medida já se teria mais de 500 homens no policiamento de rua.
2 – Divisão dos batalhões em companhias e pelotões, sob comando de oficiais – que hoje raramente são vistos nas ruas – que de acordo com a necessidade seriam colocados nas delegacias de policias, ou nos chamados “comissariados” de bairro, dobrando e até triplicando o efetivo nas delegacias e dinamizando o atendimento e os seus efeitos, pois os militares se libertariam da rigidez dos quartéis que muitas vezes engessam a rapidez e o imediatismo de ação policial exigida nos dias de hoje. Nos quartéis ficariam apenas o comandante o oficial de dia pessoal de plantão no corpo da guarda, ou seja, os sentinelas, liberando-se os militares permanentemente aquartelados, como cozinheiros, mecânicos e aqueles que realizam as atividades mais exóticas possíveis, como, por exemplo, cabeleireiros e até engraxates que servem aos oficiais.
3 – Tais pelotões ou companhia através do seu comandante imediato apresentariam a cada fim de mês um relatório das ações desenvolvidas, quantas prisões, quantas apreensões de drogas, armas e outros e a cada final de ano, os mais produtivos receberiam o 14º salário em forma de recompensa e incentivo, que seria pago também ao comandante da unidade, companhia ou pelotão e todos aqueles militares ali lotados.
4 – A exemplo do que já foi feito no Estado de Rondônia, reaproveitar policiais civis e militares que estejam aposentados por tempo de serviço, submetendo os mesmos aos indispensáveis exames de comprovação de capacidade física e mental, para o reingresso na atividade profissional das ruas. Realização de concurso público para contratação de agentes administrativos, ou remanejamento dos existentes, para substituir policiais militares e policiais civis que se encontram hoje na burocracia, inclusive com um simples decreto, proibindo que tais atividades sejam exercidas por policiais de carreira, o que poderá acarretar inclusive perda de gratificações decorrentes da atividade policial, sem prejuízo de outras sanções, por desvio de função, punindo-se aquele que deu a ordem e o policial que aceitar o encargo fora de suas atribuições.
5 – Hoje mais de mil militares trabalham nas cadeias, presídios e penitenciárias do Estado, servindo apenas como guardiões de preso. Existe uma máxima que diz: “Quem prende não cuida”. Razão pela qual tão logo se conceda poder de polícia aos agentes penitenciários, conforme projeto que tramita no Congresso Nacional – retirar todos os policiais dos presídios e colocá-los nas ruas, o que ajudaria muito no combate ao crime. Outro efetivo que seria bastante útil para o policiamento em geral, seria aquele hoje indevidamente utilizado no interior dos estádios de esportes e eventos particulares, cujos patrocinadores que buscam o lucro pessoal, deveriam pagar a seguranças particulares, ficando para a polícia apenas a parte externa.
6 – As áreas consideradas críticas, como por exemplo, aqui na capital, o Bairro São José, Mandacaru, Renascer e Alto do Mateus, se colocaria um homem “infiltrado” com a missão de num prazo de 30 dias, apresentar relatório circunstanciado de tudo que viu e ouviu naquele bairro, identificando os criminosos, armas e munições. De posse de tais informações, a exemplo do que vem se fazendo no Rio de Janeiro, as policias fariam uma grande operação na área, tirando de circulação os criminosos, passando então, a ocupar de forma definitiva com equipes permanentes de policiais militares denominado: PAP – Polícia Amiga e Permanente, que convivendo com a população diariamente passaria a conhecer eventuais delinqüentes da área, podendo combatê-los, portanto com mais eficiência, até mesmo com a ajuda daquela população. Tal projeto claro, poderia se estender a todas as cidades da Paraíba, onde existissem grandes problemas de violências e se fizesse necessário uma atuação mais permanente. Nessas áreas consideradas críticas seria ainda instalada em locais estratégicos, câmeras de alta definição, que ajudaria a identificar os criminosos que por ali transitam.
7 – Desativação de método da exaurida Operação Manzuá, que com o passar do tempo perdeu a razão de existir, pois sendo postos permanentes, naturalmente hoje são evitados pelos chamados fora-da-lei, que buscam caminhos alternativos, ocupando-se ali centenas de homens, com um custo bem elevado e quase sem nenhum resultado ou efeito prático no combate ao crime. A Operação Manzuá passaria a ser itinerante, ou seja, em vários ônibus espalhados pelo Estado, as barreiras policiais aconteceriam em locais e horários diferentes ou de acordo com a conveniência daquele dia, ou mesmo para fechar a entrada e saída de uma cidade, após um acontecimento criminoso.
8 – Além da Operação Manzuá Itinerante, as nossas policias poderiam realizar operações pontuais nos bairros ou cidades do interior, com a ajuda do pessoal do trânsito, que fecharia os acessos, sendo tais operações realizadas principalmente nos fins de semana, quando aumenta muito a incidência de crimes, apreendendo armas, drogas, veículos roubados e até pessoas procuradas pela Justiça. Tais operações seriam comandadas por um delegado e um oficial da PM, tendo na retaguarda um plantão de polícia, com delegados e escrivães para a lavratura dos eventuais flagrantes. No caso das cidades um efetivo de fora seria muito produtivo, pois não estaria sujeito as pressões regionais.
9 – Criação de corregedorias mais atuantes, ou seja, diferente do modelo atual que espera que a denúncia aconteça. As corregedorias deixariam de ser reativas e passariam a serem proativas, buscariam apurar qualquer fato que parecesse suspeito, como por exemplo, sinais exteriores de riqueza de determinado policial, ostentando bens acima do seu poder aquisitivo, bem como outras irregularidades nas suas respectivas repartições. Com relação às denúncias, envolvendo policiais, poderia se colocar em pontos estratégicos, longe das unidades policiais, para evitar o medo e o constrangimento, caixas de coletas para denúncias e reclamações, que seriam abertas apenas por pessoas indicadas pelo ouvidor, cujo profissional, fora dos quadros de ambas às policias, deveria ter status de secretário, e se reportar diretamente ao governador.
10 – Investimento num serviço de inteligência único para as duas polícias, bem como na área de planejamento operacional, investindo também na chamada Polícia Cientifica, que se compõe do Departamento de Criminalística, Departamento de Medicina Legal e Departamento de Identificação, dotando os mesmos de modernos equipamentos, qualificando permanentemente os seus profissionais, pois nenhuma polícia de investigação pode prescindir de da Polícia Cientifica, que em boas condições de funcionamento, ajudará muito nos esclarecimentos dos crimes e consequentemente apresentação dos criminosos a Justiça. Por fim investir também na comunicação imediata entre as policias, dotando todas as unidades policiais do Estado de rádios de comunicação. Realizar concurso público para quase extinta Polícia Rodoviária Estadual, visando fechar as nossas fronteiras e fiscalizar as estradas, coibindo o trafico de drogas e a entrada de assaltantes de banco, oriundos de outros Estados da Federação. Finalmente, dentro das possibilidades financeiras do Estado, pagar um salário digno a todos os policiais, para assim para atrair novas vocações e manter os bons quadros atuais, pois com salários ultrajantes não há vocação que resista, ocorrendo então à evasão com prejuízos para a população e para o Estado que tanto investiu naqueles profissionais.
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