A maioria desses processos estavam previstos para serem julgados em fevereiro, porém, já em meados do mês e todos eles ainda esperam a apreciação dos juízes eleitorais para julgamento em plenário.
Sobe de 20 para 28 o número de processos de cassação e contra expedição de diplomas de prefeitos referentes às eleições municipais de 2008, acumulados nos gabinetes dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Ministério Público Eleitoral (MPE). O aumento se deu porque mais um, dos três gabinetes visitados pela reportagem do PolíticaPB, foi acrescentado a pesquisa, além de ter chegado mais ações no MPE.
A maioria desses processos, segundo informações dos gabinetes, estavam previstos para serem julgados em fevereiro, porém, já em meados do mês, todos eles ainda esperam a apreciação dos juízes eleitorais para julgamento em plenário.
Todos essas ações se referem a Ações de Investigação Judicial (Aije), Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movidas em sua grande maioria por coligações partidárias adversárias aos prefeitos e seus respectivos vices, e que estão ainda em fase de análise.
Juiz João Batista – Só em mãos da relatoria do juiz João Batista existem nove Aijes. Essas foram impetradas contra os prefeitos de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB) e sua vice Tereza Lúcia; contra o prefeito do município de Juru, José Orlando Teotônio (PR) e sua vice Maria do Perpetuo Socorro e contra o gestor de Cabedelo, José Régis (PDT) e seu vice Sebastião Plácido.
Entram também na lista de prefeitos com pedido de cassação a ser opinados por João Batista, os do prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau (PTB) e sua vice Valéria Gonçalves Pegado; do gestor de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia (PR) e seu vice-prefeito José Bento Leite do Nascimento; o do prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas (PP) e o vice Francisco Bezerra de Sousa; e o do prefeito de Pitimbú, José Gomes Carneiro de Albuquerque (PP) e do vice Geraldo José do Nascimento, além de uma outra ação referente às eleições de 2008 no município de Nova Olinda.
Além dessas Aijes, que se encontram no gabinete do juiz João Batista aguardando pedido de pauta para julgamento, ainda tramitam em seu gabinete outras ações como os Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) que também podem gerar cassações de outros gestores paraibanos. Um desses RCED quem responde é o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e seu vice José Luiz Júnior (PSC).
O juiz João Batista ainda aguarda o recurso contra a decisão do juiz eleitoral da 53ª Vara do município de Uiraúna, Rossini Amorim Bastos, que cassou a prefeita Glória Geane (PSDB), e da sua vice Beunilde Maria Santiago (PMDB). João Batista já concedeu liminar a uma Ação Cautelar apresentada pelos advogados da prefeita. Com a decisão a gestora e a vice permanecem nos cargos até o julgamento do mérito da ação pelo TRE.
Juíza Niliane Meira – Esperando apreciação no gabinete da juíza Niliane Meira estão as Aijes impetradas contra os prefeitos de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior (PR) e do vice Marcelo Sales De Mendonça, e o prefeito e o vice de Campina Grande, e uma Aime contra o prefeito de Cruz do Espírito Santo, Rafael Fernandes de Carvalho Junior (PMDB) e do vice-prefeito, Cosme Victor Da Silva.
Juiz Newton Vita – No gabinete do Juiz Newton Vita são contabilizados ao todo oito ações. Destas, sete são Aijes contra os prefeitos de Picuí, Rubens Germano Costa (PSDB) e o vice Acácio Araújo Dantas; contra o prefeito de Marcação, Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB) e seu vice; o de Pilões, Felix Antonio Menezes da Cunha (PP) e o vice José Guilhardo de Castro; contra a prefeita de Conceição, Vani Leite Braga de Figueiredo (PMDB) e o vice Luis Paulino Neto; contra o prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar Lima (PSDB) e o vice Carlos Humberto Gervázio De Azevedo; o prefeito de Capim, Euclides Sérgio Costa de Lima (PSDB) e o vice Sebastião do Nascimento, além do gestor de Pitimbú.
As duas Aimes a ser julgadas pelo Juiz Newton Vita é a que foi impetrada contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB) e sua vice Johanna Dinah Abrantes De Carvalho Marques Estrela, e contra o prefeito e vice de Campina Grande.
Juiz João Ricardo Coelho – Com o juiz João Ricardo Coelho estão as Aijes contra os prefeitos de Mataraca, João Madruga da Silva (PMDB) e da sua vice Karina Lira Bessa, e mais outras ações impetradas contras os prefeitos de Sousa e Pitimbu. Todas essas são ações de pedido de cassação dos mandatos eletivos dos gestores.
Além desses processos, João Ricardo Coelho ainda tem a incumbência de analisar um embargo processual de uma Aije contra o prefeito de Campina Grande, já julgada pelo TRE. O tribunal julgou improcedente o pedido de cassação pela coligação adversária, porém, aplicou multa de R$ 50 mil. A coligação que impetrou a Aije entrou com um pedido de revisão da ação. Caso haja mudanças, o processo será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
MPE – No Ministério Público Eleitoral ainda esperam parecer da Aime contra o prefeito de São José do Rio do Peixe, e duas Aijes contra os prefeitos da cidade São José do Bonfim, Esau Rauel Araujo da Silva (PMDB), e seu vice José Hipólito Da Silva, e contra o prefeito de Riachão, Paulo da Cunha Torres (PMDB) e o vice-prefeito Edivaldo Moura Do Nascimento.
Dérika Virgulino
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