A Polícia Federal prendeu o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima (foto), em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Justiça. Quem assinou a ordem foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do TJ nos autos da investigação nº 999.2012.0000699-7/001. Na mesma canetada, Joás de Brito mandou prender os advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira, o delegado de polícia Edilson Carvalho de Araújo,os servidores do Poder Judiciário João Luiz de França Neto e Rogério Pereira de França, além de Jadilson Jorge da Silva e Gildson José da Silva.
A ação foi acompanhada pela Corregedoria-Geral de Justiça, pela Presidência do Tribunal e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB, resultando, além das prisões, na busca e apreensão de documentos, computadores, pentes de memória, notebooks e laptops. Foram adotadas, também, medidas administrativas para garantir o funcionamento da unidade judiciária afetada, a exemplo da designação de dois juízes para atuar no 2º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Mangabeira, onde é titular o magistrado José Edvaldo.
Além disso, a presidência do Tribunal de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para esta sexta-feira (19), quando se decidirá sobre a medida liminar de prisão preventiva.
Em 2012, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a abertura de inquérito judicial, solicitando ao Ministério da Justiça a colaboração investigativa da Polícia Federal, para apurar responsabilidade de magistrado, advogados, delegado de polícia e servidores na concessão de astreintes (multa processual aplicada para o fim de fazer cumprir decisão judicial de obrigação de fazer ou de não fazer) de forma irregular.
Numa ação conjunta, envolvendo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal foram tomadas medidas por essas instituições para se apurar as supostas práticas ilícitas.
De acordo com o inquérito judicial, verificaram-se indícios de advogados que agiam com apoio do juiz e servidores da antiga Vara Mista do Geisel, hoje 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
Com o avanço das investigações, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, requereu a decretação de prisões preventivas e temporárias dos envolvidos. Assim, o relator do processo junto ao Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou a prisão preventiva dos investigados com o objetivo de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Nesta quinta-feira o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou, ainda, cinco acusações funcionais em face do magistrado Jose Edvaldo, solicitando o seu afastamento, através de decisão plenária e também afastando monocraticamente dois servidores do TJPB.
INTIMIDAÇÃO
O juiz José Edivaldo Albuquerque de Lima tentou intimidar policiais que participaram da investigação e ameaçou testemunhas. A informação é do delegado geral da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Cordeiro.
O magistrado também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma, já que foi encontrada em sua residência uma pistola ponto 40.
O superintente da PF revelou também que vai abrir uma sindicância interna para apurar o vazamento da operação, já que o juiz passou a ameaçar as testemunhas e tentar intimidar policiais federais, depois que ficou sabendo que estava sendo investigado.
O esquema funcionava entre o delegado, advogados e o juiz, que agilizava decisões em que os advogados atuavam no grupo. Alvarás eram liberados em tempo recorde e mandatos de prisão sem fundamentação eram expedidos para que depois os alvarás de solturas fossem liberados mediante o pagamento.
A operação partiu da Corregedoria do Tribunal de Justiça, através do desembargador Joás de Brito Pereira, onde tramita oito procedimentos contra o juiz.
Uma escuta foi instalada no gabinete do juiz com autorização da Justiça, o que deu robustez as provas durante a investigação.
Participaram da operação os delegados Conrado Almeida da Polícia Federal de Pernambuco, Manoel Messias do Distrito Federal, Felipe Alcântara da Paraiba
Blog do Tião Lucena
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