Ela é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal.
As crianças brasileiras têm que freqüentar a escola no mínimo Poe nove anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente.
Com índices de repetência e abandono da escola entre os mais elevados da América Latina, a educação no Brasil ainda corre para alcançar patamares adequados para um País que demonstra tanto vigor em outras áreas, como a economia.
O alto índice de abandono nos primeiros anos de educação, também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Nós temos cerca de 13,8% dos brasileiros que largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico.
A crise na educação é estabelecida pelos problemas gerados por métodos classificatórios de avaliação, currículos fechados e falta de recursos, materiais, criatividade, motivação – tanto de professores como de alunos. Respeito a valorização das diversas idéias e opiniões.
A avaliação escolar hoje está associada à contagem numérica e classificatória, como se o aluno fosse uma simples quantidade que necessitasse ser contada e classificada e sobre tudo a aprendizagem não existisse. Mas, ao contrário, todos existimos e somos avaliados a cada momento, e é dessa forma que os educadores deveriam pensar. A avaliação deve ser contínua, gradativa, reflexiva e diagnóstica..
Se utilizarmos essas quatro ações, a escola certamente terá um ensino de qualidade e contextualizado. Os processos avaliativos nada mais são do que as ações praticadas pelos alunos por meio da assimilação, interpretação, aplicação e reelaboração das atividades ou projetos para solucionar problemas existentes na atual realidade.
O educador deve avaliar e exercitar todas as atividades executadas, pois isso faz com que se avalie o planejamento curricular, a formação do educador, o projeto pedagógico, enfim,a escola como um todo. A educação brasileira atravessa uma crise, várias são as supostas causas que provocam essa crise, muitos acreditam que a baixa quantidade do ensino está ligada à deficiência do professor.
Nós, professores brasileiros, somos cercados de um arsenal de burocracias, como: diários, planos de aula, fichas avaliativas, formulários, entre outros. Incluindo ainda a imensa quantidade de atividades, provas, trabalhos, correções, testes, etc. Esses não são os únicos agravantes, o ,professor tem que enfrentar o problema da indisciplina escolar dufundida na maioria das vezes. A defasagem salarial não supre todo o trabalho realizado fora da escola, nos finais de semana e feriados.
Somando a tudo o que foi citado acima, o professor ainda se submete aos vários tipos de violência ocorridas na sala de aula, dentre as principais estão: violência verba ou assédio moral( diferenciações entre níveis de ensino e professores). Além de pressões exercidas por parte da coordenação por melhoria de notas, perseguições etc.O conjunto de situações apresentadas exerce grande influência na qualidade de vida e no trabalho do docente.Em suma, a deficiência do professor existe, porém é preciso verificar o que provoca as limitações profissionais dos mesmos.