Ramalho Leite
Quando exerci o cargo de Secretario do Controle da Despesa Publica, hoje Controladoria Geral, tive a satisfação de implantar a Ouvidoria Geral do Estado, órgão criado de há muito mas somente sob a gestão Cassio Cunha Lima, nomeada a primeira titular, a professor Carmem Isabel Silva. A iniciativa obteve ampla repercussão e muitas informações chegaram a ser respondidas, pessoalmente, via telefone, pelo Chefe do Executivo, causando surpresa aos consulentes.
A figura do Ouvidor surgiu entre no’s desde o Brasil-Colonia, herança trazida da Corte, onde se identificava na magistratura do Impe’rio Colonial Portugues. Na Terra de Santa Cruz os ouvidores eram juízes nomeados pelos donatários das Capitanias. A função se confunde com o Ombudsman, surgido na Sue’cia de 1809 e caracterizado como um agente parlamentar de Justiça, com a missão de limitar os poderes do Rei.
No Brasil de hoje as duas denominações convivem pacificamente.O Ombudsman mais utilizado nas empresas privadas e o Ouvidor, quadro do setor publico com o mesmo objetivo- intermediar os interesses dos clientes ou dos cidadãos, junto ‘as empresas e aos entes estatais.
Compete ao Ouvidor de entidade publica, ouvir as manifestações da sociedade, as queixas, reclamações, consultas, denuncias e encaminha’-las aos setores competentes visando corrigir os erros porventura denunciados, dando-se, depois, ao denunciante ou ao consulente a resposta do que foi apurado ou dos procedimentos que estejam sendo adotados.A satisfação a quem reclama ou consulta ou denuncia, e’ primordial para a missão da Ouvidoria.
Lembro-me bem, e lembro muito bem, como diria o Armando Abilio, de fatos desabonadores na conduta de militares e servidores civis que foram apurados a partir de denuncias chegadas a Ouvidoria do Estado através do Fala Cidadao, que e’ a ferramenta disponibilizada na internet para se alcançar a Ouvidora.
A professora Carmem Isabel Silva executiva do Fala Cidadao, so’ foi vista na hora solene de sua posse. A sua missão era subterrânea e eficiente, gerando resultados satisfatórios. A tudo ela mandava apurar e a todos informava das providencias. Se não foi possível corrigir todos os erros, pelo menos se evitou a sua repetição. Nunca, em tempo algum, a Ouvidora Geral do Estado, deu entrevista a jornais ou emissoras de radio sobre os fatos que apurou ou apontou seus responsáveis ou irresponsáveis. A sua função era de Ouvidora e não de amplificadora. Ouvidora, o nome, no bom português, já esta dizendo, e’ para ouvir, não para falar…