O vice-presidente do STF falou que Judiciário e Legislativo trabalham em sintonia. “Não acho que há crise entre as instituições, entre os poderes. Há independência e harmonia”, diz Ricardo Lewandowski.
O deputado Efraim quer a perda do mandato dos condenados no Mensalão.
A mídia nacional, a exmeplo do Globo News e o Bom Dia Brasil, destacaram a fala do Dep. Efraim Filho (Democratas/PB) a favor da cassação dos mandatos dos Deputados condenados no Mensalão pelo STF. Efraim inovou quando exemplificou o caso do Dep. Walter Brito Neto, cassado por infidelidade partidária em 2008, no qual a decisão do TSE foi cumprida pela Mesa e não precisou ser levada a voto no plenário, especialmente voto secreto, como muitos desejam agora.
Segundo Efraim Filho falou a reportagem do Bom Dia Brasil, As formalidades devem ser as mesmas de um deputado em 2008, que teve a perda do mandato determinada pela Justiça Eleitoral. “Foi uma decisão da mesa, foi cassado o mandato, declarada a vacância e convocado o suplente. Então, a gente entende que no mensalão também deve ser cumprido o mesmo rito”, afirma Efraim, cujas declarações podem ser vistas a partir do minuto 1:50s no link http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/02/camara-vai-cumprir-decisao-do-stf-sobre-perda-de-mandato-de-deputados.html
Neste mesmo sentido, Henrique Alves garantiu que o processo vai ser rápido e que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.
Em Brasília, o presidente da Câmara, Henrique Alves, voltou atrás. Afirmou que vai cumprir a decisão do Supremo sobre a cassação dos mandatos de deputados condenados no mensalão.
O novo presidente também garantiu que o processo vai ser rápido. Harmonia total, paz entre o Legislativo e o Judiciário. O presidente da Câmara visitou o presidente do Supremo e disse que vai cumprir a decisão do Supremo. Fim da controvérsia.
Movimento na Câmara não teve. Dois dias depois da volta dos parlamentares ao trabalho, o plenário estava vazio no meio da tarde. O presidente saiu fazendo visitas de cortesia, uma ao presidente do Supremo Tribunal Federal.
Na saída, Henrique Eduardo Alves mudou o tom e garantiu que será respeitada a decisão do Supremo que determinou a perda do mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão.
“Não há a menor possibilidade, o risco mínimo de qualquer confronto entre Legislativo e Judiciário. Quem pensar diferente tire o cavalinho da chuva, não há a menor possibilidade. É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário e vice-versa”, afirmou Alves.
Os quatro condenados e que tiveram a cassação decretada pelo Supremo são: João Paulo Cunha e José Genoíno, do PT; Valdemar Costa Neto, do PR; e Pedro Henry, do PP.
Para cumprir a decisão, é preciso que o resultado do julgamento seja publicado e que acabem todas as possibilidades de recurso. Depois, a Câmara, segundo o presidente Henrique Alves, vai dar andamento rapidamente as formalidades legais para que a cassação seja consumada.
As formalidades devem ser as mesmas de um deputado em 2008, que teve a perda do mandato determinada pela Justiça Eleitoral. “Foi uma decisão da mesa, foi cassado o mandato, declarada a vacância e convocado o suplente. Então, a gente entende que no mensalão também deve ser cumprido o mesmo rito”, afirma Efraim Filho.
O vice-presidente do STF falou que Judiciário e Legislativo trabalham em sintonia. “Não acho que há crise entre as instituições, entre os poderes. Há independência e harmonia”, diz Ricardo Lewandowski.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também defendeu a perda imediata dos mandatos, também disse que o Legislativo está em harmonia com o Judiciário e que o debate está encerrado.