O Governo Estadual garantiu, nesta sexta-feira (4), que o pagamento das gratificações dos servidores deve voltar em março. Os valores ainda estão em estudo e serão definidos caso a caso, tendo como critério o merecimento do servidor pelo trabalho desempenhado. A informação é da Secretaria de Comunicação (Secom) do Estado. Para tentar equilibrar as finanças do Estado, o Governo estabeleceu um teto para as Gratificações por Atividades Especiais (GAE), promovendo uma redução de 7% nas despesas da folha do mês de janeiro, o que gerou uma economia de R$ 25 milhões.
Esta semana, o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, justificou a medida, lembrando que a Paraíba vive um momento muito difícil e que o sacrifício era resultante do próprio desequilíbrio das finanças do Estado. O corte das gratificações, no entanto, gerou insatisfação entre os servidores. Ontem, segundo dia de pagamento do funcionalismo estadual, muitos servidores se surpreenderam ao retirar os extratos bancários e constatar a redução na remuneração e, em alguns casos, a suspensão dos salários. Segundo entidades representativas dos servidores, há profissionais que tiveram a remuneração reduzida em mais de 50%.
Para o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, ontem foi um dia de tragédia para a categoria. “Os prestadores de serviço, que estão passando por um recadastramento, e os pro tempore simplesmente não receberam o salário de janeiro”, afirmou. No caso dos professores efetivos, Fernandes disse que houve suspensão do pagamento de um terço das férias de janeiro e da progressão horizontal – gratificação prevista no Plano de Cargos e Carreiras da categoria, que aumenta o salário do servidor em 5%, a cada cinco anos.
No caso dos servidores da saúde, as maiores reclamações se referiam ao pagamento da gratificação por produtividade. Enquanto verificava seu extrato bancário, na agência do Banco do Brasil da Praça 1.817, a servidora Jaira Lucena, da Central de Transplantes, disse que neste órgão o pagamento ocorreu normalmente, mas confirmou que colegas do Hospital de Trauma tiveram perdas no valor referente à produtividade. “Uma amiga, que é enfermeira de lá, contou que a produtividade veio com 10% a menos”, revelou. Segundo ela, os enfermeiros recebem, em média, R$ 900 de produtividade, o que significou uma perda da ordem de R$ 90.
Bloqueio para regularização
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da superintendência do Banco do Brasil informou que “os bloqueios que possam ter acontecido foram feitos a pedido da Secretaria de Administração para regularização de situação cadastral com o Estado”. Além disso, a assessoria assegurou que este tipo de procedimento é normal e que não houve qualquer relação com os descontos de empréstimos consignados. “É um procedimento de rotina, que já vinha acontecendo em pagamentos anteriores”, destacou a assessoria de imprensa.