A Polícia Federal (PF) decidiu refazer os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações do caso Banco Master, após a chefia da corporação considerar o conteúdo dos documentos anteriores “inadequado”.
O episódio provocou um mal-estar interno e foi seguido pelo afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé de suas funções na coordenação-geral de combate à corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, setor responsável pelas investigações dos casos Master e INSS.
A PF não informou oficialmente os motivos dos afastamentos. Os relatórios elaborados pelos delegados foram considerados em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Relatórios foram além das determinações do STF
Os documentos originais, concluídos em 9 de outubro, reuniam referências aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material foi encaminhado internamente à chefia da Polícia Federal para posterior envio ao Supremo.
Os relatórios não se limitaram à descrição das mensagens e incluíram cruzamentos de informações que poderiam ser interpretados como atos de investigação.
A determinação de Fachin, no entanto, era de que os documentos apresentassem apenas as referências aos ministros, acompanhadas do contexto em que apareceram, sem análises ou interpretações sobre o conteúdo.
Novos documentos terão caráter descritivo
A orientação foi formalizada em 13 de outubro, após uma reunião entre Fachin e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Na ocasião, o presidente do STF determinou que “todas as menções encontradas sem exceção” a integrantes da Corte fossem encaminhadas ao tribunal em “caráter estritamente descritivo”.
Os novos relatórios deverão identificar os interlocutores das conversas com Vorcaro, além de registrar as datas, os horários e as circunstâncias em que os ministros foram mencionados.
A PF também deverá elaborar documentos individualizados sobre todos os integrantes do Supremo citados nas investigações, e não apenas sobre os três ministros mencionados nos relatórios anteriores.
Investigação de ministros depende de autorização do Supremo
As investigações envolvendo integrantes do STF seguem procedimentos específicos, diferentes daqueles aplicados a outras autoridades.
Uma eventual investigação contra um ministro da Corte depende de autorização do plenário do tribunal. Nesses casos, a condução do inquérito cabe ao magistrado responsável, enquanto a Polícia Federal executa as diligências determinadas.
O Supremo nunca abriu um inquérito contra um de seus próprios integrantes, circunstância que aumenta a complexidade institucional do encaminhamento de informações envolvendo ministros.
A ausência de precedentes também gera dúvidas sobre os limites de atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na apresentação de elementos que possam justificar a abertura de investigações.
Documentos devem ser entregues até o fim de novembro
Com a reformulação dos relatórios, a Polícia Federal deverá encaminhar ao Supremo todas as referências encontradas nas investigações do Banco Master, respeitando as determinações estabelecidas por Fachin.
A direção-geral da corporação informou que os documentos serão entregues até o fim de novembro.
Após receber o material, caberá ao STF avaliar se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações envolvendo algum de seus integrantes.