Uma vida é um índice em algum livro
Dos homens que assessoraram a elaboração da Constituição da Paraíba, restamos poucos. Às vezes suspeito que o texto depende dessa sobrevivência: quando morrer o último que se lembre da razão de uma vírgula, ela passará a significar outra coisa. Os intérpretes chamarão a isso evolução. Alguns até se lembrarão do navio de Teseu nas cerimônias.
José Fernandes de Andrade trabalhava no capítulo do Ministério Público, talvez com Bosco Carneiro ou Pedro Adelson. A incerteza é minha. A memória conserva um gesto ocorrido há quase quarenta anos e perde o nome do homem que estava ao lado.
Egídio recolhera os papéis numa sala de sua casa. Pretendia escapar às pressões dos corredores; os corredores, porém, descobriram o endereço. Recebia os visitantes e ouvia as propostas. Contra algumas delas empregava um palavrão cuja eficácia jurídica ainda não foi estudada.
Representava a tradição da UDN, assim como José Fernandes de Lima, seu êmulo, representava a do PSD. Registro o sobrenome porque os dois Josés Fernandes poderiam, por uma distração minha, tornar-se um só. Seria uma economia cômoda para o narrador e uma injustiça para os mortos.
Terminamos a Constituição. Essa frase, que agora ocupa uma linha, exigiu de nós muitas noites.
Zé, como eu, ficou com um exemplar e propôs que fizéssemos o índice segundo o modelo federal. Dividiríamos o alfabeto: ele começaria pelo A, eu pelo Z. Em alguma letra intermediária, nossos trabalhos se encontrariam.
Aceitei. Não chegamos a determinar qual seria essa letra. Parecia desnecessário.
Guardei durante anos os documentos da Constituinte. Havia versões corrigidas, folhas substituídas, disposições que quase haviam existido. Quem consultasse aquele acervo poderia reconstruir outras constituições, rejeitadas aos poucos para que uma só recebesse as assinaturas.
Zé telefonava e dizia em que letra estava. Depois perguntava pela minha.
A princípio inventei algum progresso. Já não sei que palavras escolhi para dar verossimilhança à mentira. Talvez uma delas constasse da própria Constituição. Mais tarde confessei que não havia começado.
Eu estava exausto e sabia que outros trabalhos me esperavam em João Pessoa e nos municípios. Zé ouviu minhas razões e continuou. Percorreu sozinho o alfabeto inteiro.
É possível que um índice seja a parte mais lida de uma Constituição. O cidadão procura nele a palavra que supõe conter o seu direito; o advogado, a que pode sustentá-lo; o governante, a que talvez lhe permita alguma coisa. Todos chegam ao mesmo livro por entradas diferentes. Durante muito tempo, na Paraíba, passaram pelo trabalho de Zé sem saber seu nome.
Anos depois, ele me procurou em Brasília. Aposentara-se como Procurador de Justiça e, aprovado em concurso, tornara-se Juiz Federal. Impediam-no de receber os proventos de um cargo e a remuneração do outro. Invocava-se uma decisão do Supremo Tribunal Federal ainda não publicada.
Conhecíamos seus efeitos, mas não podíamos examinar integralmente suas palavras. Para um homem que havia ordenado uma Constituição de A a Z, aquela situação devia conter uma espécie particular de agravo.
Zé enumerou os brasileiros ilustres que se encontravam no mesmo caso. Lembro sua voz crescendo à medida que a lista avançava. Os nomes davam ao problema uma extensão que o seu, sozinho, não conseguira dar.
Opusemos embargos e outros recursos. A publicação tardou. Trabalhamos numa proposta de emenda constitucional, que acabou promulgada e admitiu a situação. Zé recebeu seus haveres.
Pensei, talvez, que a dívida do índice estivesse paga. Não estava. Ele jamais me pedira essa compensação.
Em outra ocasião, entregou-me memoriais para distribuir no Supremo. Creio que o processo tenha terminado. A ressalva teria divertido Zé, que gostava de conclusões mais audíveis que as minhas.
Conversávamos sobre tudo. Sua voz ocupava o ambiente com uma segurança que às vezes me fazia esquecer o assunto e prestar atenção apenas à força com que o defendia. Não sei se falava alto porque tinha convicções ou se, nele, as convicções haviam encontrado aquela maneira de falar.
Nos seus escritos de promotor e de juiz, assinava por extenso cada página. A assinatura reaparecia na lateral de cada folha, paciente e completa. Hoje me lembro dela como de um homem que, antes de sair, voltasse para conferir se não havia deixado ninguém.
Foi dele o pedido de recursos para a construção da Justiça Federal de Campina Grande e, creio, de parte da de João Pessoa. O senador Ronaldo Cunha Lima apresentou a emenda. Nos registros do orçamento estarão a verba, o autor e o destino. A conversa que os reuniu talvez exista apenas na lembrança dos que a ouviram.
Certa vez, em seu gabinete, repeti uma frase de Moreira Alves sobre o juiz federal. Zé a escreveu e colocou debaixo do vidro da mesa. Esqueci a frase; vejo com nitidez o papel sob o vidro. Esse pequeno fracasso da memória me parece agora mais grave do que quando ele ainda podia corrigi-lo.
Como juiz eleitoral, concedeu uma liminar que requeri num caso de Serraria, depois debatido no Supremo. Entendi que me dera razão. A amizade não me dispensa de continuar entendendo assim.
No TRE, ele floreou um argumento cantando a música “Renúncia”, para mostrar o caráter irrevogável e pessoal da renúncia.
No nosso último encontro, convidou-me a conhecer um ambiente cultural que havia criado. Disse que iria. Não fui.
Agora reúno estes episódios e percebo que também tentei fazer um índice. Constituinte, Brasília, Campina Grande, Serraria: cada palavra me leva a uma ocasião em que ele esteve presente. Haveria outras entradas, conhecidas por outros homens, e muitas que ninguém saberá escrever.
Fiquei devendo a visita. A primeira dívida ia de A a Z, e ele a pagou sozinho.
José Fernandes de Andrade foi um dos grandes com quem convivi. Dos poucos que restamos, resta um a menos.
Que o léxico do paraíso lhe seja leve, amigo: de alfa a ômega.