Órgãos públicos da Paraíba terão o expediente alterado na sexta-feira (30 de outubro) devido à transferência do feriado do Dia do Servidor Público, celebrado originalmente na quarta-feira (28). A mudança, adotada por diferentes instituições, permitirá um feriadão de quatro dias, incluindo o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).

Governo da Paraíba e prefeituras

O Governo da Paraíba e as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, de quarta-feira (28) para sexta-feira (30).

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

O TJPB transferiu o feriado para sexta-feira (30), conforme o Ato Conjunto nº 9/2026. Durante a suspensão do expediente regular, as demandas urgentes serão atendidas por meio do plantão judiciário.

Ministério Público da Paraíba (MPPB)

O MPPB funcionará em regime de plantão na sexta-feira (30), garantindo o atendimento das demandas urgentes durante a suspensão do expediente habitual.

Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB)

A DPE-PB também transferiu o feriado para sexta-feira (30). Os casos urgentes continuarão sendo atendidos em regime de plantão.

Justiça Federal na Paraíba (JFPB)

Na Justiça Federal, o ponto facultativo previsto para quarta-feira (28) foi transferido para sexta-feira (30). Entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, o atendimento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão judiciário, destinado a situações urgentes.

Entre os casos atendidos estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória e ações cautelares destinadas a evitar a perda de direitos.

Os prazos processuais com início ou vencimento entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2) serão prorrogados para terça-feira (3 de novembro).

Quando o expediente será retomado?

O atendimento regular será retomado na terça-feira (3 de novembro), conforme o calendário de cada instituição. Na Justiça Federal, o funcionamento presencial e o atendimento ao público voltarão ao horário habitual, das 9h às 16h.

Com a transferência do feriado para sexta-feira (30), os servidores dos órgãos que aderiram à mudança terão quatro dias consecutivos de descanso, entre o fim de semana e o feriado nacional de Finados.