Fica instituído, no Município de Ingá-PB, feriado municipal religioso em homenagem à Nossa Senhora do Rosário, Copadroeira do município, a ser celebrado anualmente no dia 7 de outubro, em consonância com a tradicional Festa de Outubro.
A medida complementa a Lei Municipal nº 627/2022, que reconheceu a Festa de Nossa Senhora do Rosário como Patrimônio Cultural Imaterial, contribuindo para a preservação, valorização e fortalecimento da tradição cultural, social e religiosa de Ingá.
Ficam ressalvados os serviços considerados essenciais, que deverão funcionar conforme as necessidades e regulamentações específicas.