O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou nesta segunda-feira, 7, que o Senado deve discutir pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a defender a redução do número de integrantes da Corte de 11 para 9.
Durante sabatina da Jovem Pan, Cury disse que nenhum agente público deve ser protegido e afirmou que, em caso de condenação, deve haver afastamento. “Ninguém deve ser protegido. Ninguém está acima da lei”, declarou.
Questionado diretamente se era favorável à discussão de impeachment, Cury respondeu: “Tem que ter impeachment. O Senado Federal tem que discutir. Ele tem que discutir o impeachment. Como não? Ele tem que ter responsabilidade.”
O candidato também criticou a atuação do Congresso e afirmou considerar que o Legislativo tem sido “muito frágil” diante do Supremo. Segundo ele, em algumas situações, o STF “legisla, ou pelo menos flerta com legislar”, em temas que caberiam ao Congresso.
Cury defendeu ainda reduzir de 11 para 9 o número de ministros do Supremo. Segundo ele, a proposta tem como referência a composição da Suprema Corte dos Estados Unidos. “Eu me inspiro muito no que ocorre em alguns países. Por exemplo, a Corte norte-americana, que tem nove. Nós temos que enxugar quadros”, afirmou.
No mesmo bloco, Cury disse esperar que o presidente do STF, Edson Fachin, atue “com o máximo de independência, com o máximo de celeridade e com o máximo de Justiça” em questões envolvendo a Corte.
Candidato defende revisão de prisões do 8 de Janeiro
Cury disse também que, se eleito, pretende receber já na primeira semana de governo um relatório sobre os processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro e revisar os casos individualmente. O presidenciável disse ainda que a “grande maioria” das pessoas que permanecem presas deveria estar fora da prisão.
“Na primeira semana que eu estiver no governo, se a sociedade brasileira me escolher, eu quero um relatório de tudo”, afirmou durante sabatina da Jovem Pan. “Ninguém que foi injustiçado fica para trás.”
Questionado se faria uma análise caso a caso, o candidato respondeu afirmativamente. Além disso, também afirmou que considera necessário rever penas que, na avaliação dele, foram excessivas. “A grande maioria tem que estar fora”, declarou, ao se referir às pessoas que ainda permanecem presas ou submetidas a medidas de restrição.
Cury também citou a discussão sobre a dosimetria das penas e disse que advogados deveriam provocar o Judiciário para buscar a revisão de condenações consideradas altas.
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Ao falar sobre a caracterização dos atos de 8 de Janeiro, Cury disse que, segundo alguns analistas, teria havido intenção de golpe, mas não sua materialização. Ele citou o ex-ministro José Múcio e outros juristas como referências para essa avaliação, sem detalhar os pareceres.
Estado ‘enxuto’ e privatização dos Correios: a visão de Cury
O candidato à Presidência pelo Avante ainda defendeu um Estado “mínimo” e fiscalmente responsável, mas afirmou ser contrário ao que classificou como uma “ausência de Estado” defendida pelo presidente da Argentina, Javier Milei.
Durante a sabatina, Cury foi questionado sobre se sua visão econômica estaria mais próxima do keynesianismo, associado a uma maior intervenção estatal, ou da escola austríaca, favorável a uma participação menor do Estado na economia. “A escola austríaca é muito interessante. E o keynesianismo estimula a intervenção excessiva do Estado. Eu sou contra a intervenção excessiva do Estado”, afirmou.
Disse que considera ideal um Estado “responsável fiscalmente”, enxuto e capaz de acelerar processos, como a concessão de licenças. Segundo ele, a administração pública também deveria estabelecer indicadores de eficiência para diferentes setores. “O ideal seria um Estado responsável fiscalmente, um Estado enxuto, um Estado rápido, com licenças mais rápidas, e ao mesmo tempo que tem indicadores de eficiência nos mais diversos setores”, disse.
Nesse sentido, ele afirmou que pretende privatizar todas estatais que considerar ineficientes e citou os Correios entre as empresas que poderiam ser vendidas caso não seja possível recuperar sua situação financeira. “Todas as estatais que não forem eficientes serão privatizadas”, disse, na Jovem Pan. Questionado sobre quais empresas poderiam entrar nesse processo, Cury respondeu: “Correio é uma delas”.
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O candidato, porém, condicionou a privatização da estatal à possibilidade de recuperação da companhia. “Se os Correios forem recuperáveis, se conseguirmos recuperar, é outra coisa. Se não forem recuperáveis, esse rombo do caixa não é suportável” disse.
Cury afirmou ainda que, em uma eventual privatização dos Correios, uma parcela da empresa deveria ser destinada aos próprios funcionários. “Um terço, na minha opinião, dos Correios deveria ir para um fundo dos próprios colaboradores”, declarou.
Ao ser questionado sobre a função social da estatal, o presidenciável reconheceu essa atribuição, mas voltou a argumentar que o governo não deveria sustentar indefinidamente uma empresa deficitária. “O governo não pode ficar suportando uma empresa com tanto déficit, um déficit bilionário.”
Na sequência, Cury descartou a mesma lógica para a Petrobras e defendeu utilizar recursos provenientes da estatal para financiar pequenos negócios. Segundo ele, parte dos recursos recebidos pelo governo como acionista poderia ser direcionada à concessão de crédito mais barato para microempresas. “Podemos financiar 1 milhão de microempresas por ano só com o dinheiro da Petrobras, para realizar o sonho das pessoas que não têm condições de realizar”, afirmou.
Cury descarta ‘balcão de negócios’, mas deixa em aberto como conseguir apoio no Congresso
O candidato afirmou na mesma sabatina que não pretende montar um eventual governo por meio de um “balcão de negócios”, apesar de dizer que tem conversado com lideranças de diferentes partidos. Ele citou Marcos Pereira, do Republicanos, Renata Abreu, do Podemos, Aécio Neves, do PSDB, Paulinho da Força (Solidariedade), além de Ronaldo Caiado (PSD), Ratinho Júnior (PSD) e Eduardo Leite (PSD).
“Nós não vamos fazer um balcão de negócios, lotear o Brasil em hipótese alguma”, afirmou Cury. Segundo o candidato, a escolha de nomes para um eventual governo seria feita por critérios de competência e especialidade, e não por filiação partidária.
Ao ser questionado sobre a presença de nomes que já atuam há anos na política entre os interlocutores mencionados, Cury disse que as conversas não significam convite para integrar uma eventual gestão. “Eu não tô dizendo que eu vou chamá-los, citei alguns nomes”, afirmou. “O que nós temos que fazer é parar com essa história de lotear cargos.”
Cury disse querer montar um “time de ouro” e afirmou que não pretende fazer carreira política. O candidato voltou a se posicionar contra a reeleição e disse que buscaria formar uma equipe a partir do que considera serem os melhores nomes para governar o País.
Na sequência, ao ser questionado sobre como conseguiria apoio de um Congresso formado por parlamentares de diferentes partidos e interesses sem recorrer a negociações por cargos, Cury direcionou a resposta para a disputa presidencial e afirmou que pretende derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).