Relatórios de inteligência da Polícia Federal levantaram a hipótese de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria atuado para alterar a correlação de forças dentro da Corte e, com isso, criar condições políticas para uma eventual anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e na tentativa de golpe de Estado.
A avaliação consta em documentos produzidos pela inteligência da PF e que vieram a público após o ministro Alexandre de Moraes solicitar à corporação relatórios que mencionassem integrantes do Supremo. Na quinta-feira (3), Moraes tornou o material público e encaminhou os documentos ao presidente do STF, Edson Fachin, apontando indícios que, em sua avaliação, poderiam configurar improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça.
Um dos pontos mais sensíveis dos relatórios é a hipótese de que determinadas ações atribuídas a Mendonça fariam parte de uma estratégia de “recomposição de forças” no Supremo.
Segundo os analistas da PF, a hipótese considerada mais provável naquele momento era a de que os movimentos estariam relacionados a uma tentativa de ampliar a influência de Mendonça na Corte e aumentar as chances de prevalecerem posições associadas ao grupo político ao qual ele estaria ligado.
O relatório afirma que essa estratégia poderia estar relacionada ao aumento das possibilidades de uma “anistia ampla” para crimes cometidos no contexto da tentativa de golpe de Estado ser posteriormente avalizada pelo STF.
Em outro trecho, os analistas organizam o raciocínio em etapas. Uma delas aponta para uma possível “recomposição de forças no Tribunal”. Na sequência, o documento registra a hipótese de que essa recomposição teria como objetivo “viabilizar anistia dos crimes de 8 de janeiro”.
A própria PF, porém, faz uma ressalva sobre essa conclusão. Segundo o documento, a avaliação sobre a intenção estratégica de Mendonça é um juízo “integralmente inferencial”, ou seja, trata-se de uma hipótese construída a partir da análise de diferentes elementos, e não de uma conclusão comprovada sobre a intenção do ministro.
PF relaciona hipótese a mudanças na composição do STF
Para chegar à avaliação, os analistas cruzaram diferentes comportamentos atribuídos a Mendonça durante investigações que estiveram sob sua relatoria.
Um dos pontos mencionados é a suposta adoção de tratamentos distintos de acordo com o perfil político das pessoas envolvidas nas apurações. A PF avalia, então, a possibilidade de que essa diferença de tratamento fosse deliberada e pudesse produzir efeitos políticos.
A análise também considera o impacto que uma eventual mudança na composição do Supremo poderia provocar na correlação de forças da Corte.
De acordo com o relatório, o eventual afastamento de ministros que tiveram atuação relevante no enfrentamento da tentativa de golpe poderia modificar o equilíbrio interno do tribunal e criar um cenário mais favorável à aprovação de uma eventual anistia.
O documento afirma que uma “mudança no equilíbrio de forças” decorrente de eventual impeachment de ministros atuantes no enfrentamento dos atos golpistas poderia criar uma conjuntura política capaz de tornar esse resultado possível no STF.
Davi Alcolumbre aparece como possível alvo estratégico
Os relatórios também citam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como um possível “alvo estratégico”.
A avaliação considera o peso político de Alcolumbre e o fato de a Presidência do Senado ter papel central na tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
A PF também menciona a relação conflituosa entre Alcolumbre e Mendonça durante o processo de indicação do ministro ao Supremo, ocorrido no governo de Jair Bolsonaro.
CRÉDITOS:
PF aponta estratégia de Mendonça no STF para favorecer anistia do 8 de Janeiro