A edição deste domingo (31) do Fantástico, da TV Globo, exibiu uma reportagem especial sobre um suposto esquema milionário conhecido como “indústria do limpa-nome”, que é alvo de investigações em diversos estados do país e envolve associações de defesa do consumidor, advogados e magistrados responsáveis pela concessão de liminares judiciais.

A Paraíba aparece entre os estados citados na apuração exibida em rede nacional. Segundo a reportagem, juízes paraibanos são investigados por suposta participação em decisões que beneficiavam ações coletivas destinadas a retirar temporariamente restrições de crédito de consumidores inadimplentes.

De acordo com o Fantástico, o esquema funcionaria por meio de associações que ingressavam com ações judiciais alegando supostas irregularidades nos procedimentos de negativação de consumidores. Com base nesses processos, eram concedidas liminares determinando que órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, deixassem de exibir as restrições financeiras dos devedores.

A reportagem destaca que as dívidas não eram canceladas, mas apenas ocultadas temporariamente dos cadastros consultados por bancos, financeiras e empresas. Dessa forma, consumidores com débitos em aberto poderiam continuar tendo acesso a crédito no mercado.

As investigações apontam que listas de consumidores eram captadas por associações que posteriormente ajuizavam ações coletivas em larga escala. A promotora de Justiça da Paraíba, Jamile Lemos, afirmou à reportagem que havia uma comercialização dessas listas para inclusão dos nomes em processos judiciais.

Segundo dados apresentados pelo programa, as ações judiciais relacionadas ao chamado “limpa-nome” tiveram forte concentração na Paraíba, Pernambuco e Piauí em 2023, antes de se espalharem para outros estados.

O Fantástico também revelou que órgãos de controle e instituições ligadas ao sistema de crédito estimam que aproximadamente R$ 130 bilhões em dívidas foram temporariamente ocultados do mercado por meio dessas decisões judiciais ao longo dos últimos cinco anos.

As investigações seguem em andamento e buscam apurar a atuação de associações, advogados e magistrados que teriam participado do esquema, além de verificar a regularidade das liminares concedidas.