O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), afirmou nesta segunda-feira (13) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda uma conversa direta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de enviar ao Congresso o projeto que trata da redução da jornada de trabalho.

Segundo Boulos, a intenção de Lula é alinhar previamente o conteúdo da proposta com o comando da Câmara antes de formalizar o envio. “Ele queria só ter uma conversa direta com o presidente da Câmara para poder avisá-lo e informá-lo para ajustar a mensagem”, explicou o ministro, pouco antes de um evento no Palácio do Planalto.

De acordo com o auxiliar do governo, o próprio presidente já confirmou publicamente que pretende encaminhar o projeto, mas quer apresentar pessoalmente as justificativas da proposta a Hugo Motta. A reunião, inicialmente prevista para a semana passada, foi adiada por conflitos de agenda e deve ocorrer até quarta-feira, antes da viagem internacional de Lula.

Governo quer acelerar tramitação

A proposta de mudança na jornada de trabalho ocorre em paralelo à chamada PEC do fim da escala 6×1, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O parecer da proposta está sob responsabilidade do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que defende uma tramitação mais cautelosa, com amplo debate no Congresso.

Mesmo com a PEC em andamento, o governo federal pretende enviar um projeto de lei com urgência constitucional, o que obrigaria a análise da matéria em até 45 dias em cada Casa Legislativa.

Divergência sobre caminho da proposta

O tema tem gerado divergências entre o Executivo e a Câmara. Hugo Motta tem defendido que a discussão avance por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), enquanto o governo aposta no envio de um novo projeto para acelerar a tramitação.

Na última semana, o presidente da Câmara chegou a afirmar que o governo teria recuado da ideia de apresentar uma nova proposta, o que gerou reação no Palácio do Planalto. Integrantes do Executivo reforçaram, em seguida, que o envio do texto segue nos planos e sinalizaram abertura para negociação.

A redução da jornada de trabalho, especialmente o fim da escala 6×1, tem sido tratada pelo governo como pauta estratégica, principalmente em um cenário pré-eleitoral.