Perseguição, ameaças, assassinatos. Crimes relacionados à disputa por terras foram denunciados na manhã desta sexta-feira (6) por lideranças indígenas, camponesas e quilombolas da Paraíba. As violências cotidianas vivenciadas por esses grupos, decorrentes dos históricos problemas fundiários que atingem o país, foram relatadas durante audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Conflitos Agrários.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a relevância do tema e agradeceu a participação plural dos presentes. “A terra não deve ser banhada de sangue, e sim de água, para que dela brotem frutos de paz”, afirmou.
A presidente da Comissão de Conflitos Agrários, desembargadora Lilian Cananéa, explicou que a audiência teve como objetivo ouvir e compreender as angústias de quem vive e trabalha no campo. “Este é o primeiro passo para a construção de soluções justas. Também faremos visitas técnicas a assentamentos e territórios para conhecer as realidades locais e elaborar um planejamento cuidadoso, que garanta a segurança jurídica necessária e a dignidade da pessoa humana”, disse.
O juiz Max Nunes acrescentou que, após a audiência, a Comissão encaminhará as demandas aos órgãos do poder público envolvidos, cobrando providências e ações articuladas.
O latifúndio e o direito à terra
A terra deve ser produtiva e cumprir sua função social, como previsto na Constituição Federal de 1988. Mas na prática, isso não vem ocorrendo como deveria, conforme ecoaram, em uníssono, as vozes paraibanas daqueles que dependem da terra para viver.
A dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba, Eva Wilma, relatou a violência enfrentada por assentados e trabalhadores rurais. “Existem ameaças constantes, famílias com medo de despejo, plantações arrancadas e assassinatos. É uma sequência de crimes que persiste desde o início do processo de formação do latifúndio no país, em 1500”, afirmou.
A integrante do MST Joseane dos Santos reforçou a reivindicação. “Nós, camponeses, estamos lutando por algo que está garantido na Constituição. Queremos que as terras improdutivas sejam destinadas à agricultura familiar”, disse.
O clamor das Comunidades Quilombolas
Representantes de comunidades quilombolas também denunciaram situações de insegurança e disputa territorial. Francimar Nunes relatou as dificuldades enfrentadas pela Comunidade Contendas, em São Bento.
“A gente nasce e cresce na comunidade, mas muitas vezes não consegue criar nossos filhos e netos ali porque chegam pessoas de fora querendo nos expulsar do nosso território”, declarou.
A liderança José Jorge, da Comunidade Quilombola Negras de Barreiras, em Coremas, descreveu cenário semelhante. “Nossa realidade é de perseguição”, afirmou.
Indígenas paraibanos e a relação sagrada com a terra
Povos indígenas e a relação sagrada com a terra
Representantes indígenas também participaram da audiência e destacaram a relação ancestral com os territórios. A indígena Maria Soares, do povo Potiguara, abriu sua fala com um chamado simbólico: “Salve à nossa Mãe Terra”.
Ela pediu respeito às comunidades indígenas e denunciou episódios de violência. “Há agressões contra mulheres que trabalham na coleta da mangaba, contra pescadoras, artesãs e até contra nossas crianças”, relatou.
O cacique da Aldeia Jaraguá, Aníbal Cordeiro, contou que foi vítima de um atentado. “Levei sete tiros de um latifundiário, mas não abandonei a luta indígena. Enquanto tentamos provar que a terra é nossa, já há pessoas do nosso povo sendo assassinadas. Nossas águas são envenenadas e nossos manguezais destruídos por usineiros. Precisamos de providências. Deus Tupã abençoe a todos nós”, disse.
Participação de instituições
Diversas instituições e órgãos participaram do encontro, entre elas Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Federação da Agricultura e Pecuária, Movimento dos Atingidos por Barragens, Secretaria Nacional de Periferias, entre outros.
O superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, avaliou que o debate em audiência pública representa um avanço. “A política de reforma agrária diz respeito a toda a sociedade. Vivemos um novo momento, mas ainda há muito a ser feito. Não é possível que 1,99% da população concentre 40% das terras agricultáveis do país”, destacou.
Propostas para enfrentar a violência no campo
Durante a audiência, também foram apresentadas propostas para enfrentar a violência no campo. O professor do curso de Direito da UFPB, Hugo Belarmino, defendeu a criação de um sistema regional de monitoramento de conflitos, com coleta de dados sobre tipo de violência, prevalência, gênero, raça e idade das vítimas.
“É necessário estabelecer uma agenda permanente de atuação para evitar que mais vidas sejam ceifadas”, afirmou.
Já Natasha Batusih, da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, elogiou a iniciativa do Tribunal e sugeriu encaminhamentos como a criação de um núcleo específico para processos envolvendo conflitos fundiários, o fortalecimento de programas de proteção e a instalação de um núcleo especializado vinculado à Secretaria de Segurança Pública.
A criação de uma Vara Agrária especializada e a oferta de formações técnicas para magistrados que atuam em conflitos fundiários também foram apontadas como estratégias para enfrentar a violência no campo.
Ao encerrar a audiência, a desembargadora Lilian Cananéa afirmou que os debates terão continuidade. “Todas as sugestões são bem-vindas, pois precisamos construir soluções a partir das realidades relatadas aqui. Os depoimentos são difíceis e inconcebíveis, mas podem ter certeza de que não foram em vão”, concluiu.
Por Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo