O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, nesta quarta-feira (11), a Medalha Helena Alves de Sousa, destinada a homenagear mulheres juristas que tenham se destacado pela dedicação ao estudo do Direito, pela relevante atuação profissional na Magistratura, Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, docência jurídica ou pela contribuição ao aperfeiçoamento da Justiça e da ciência jurídica no Estado da Paraíba ou no país.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, acentuou que a criação da Medalha ultrapassa o conceito de honraria e celebra um legado. “Ao instituirmos esta medalha, reafirmamos nosso compromisso com a memória, com a justiça e com o reconhecimento daqueles que fazem a diferença, muitas vezes de forma silenciosa, mas profundamente transformadora. Que esta honraria não seja apenas um símbolo, mas um chamado ao compromisso com os princípios que fortalecem nossas instituições”, comentou.
A Medalha Helena Alves de Sousa será entregue no dia 8 de março de cada ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, ressalvada a hipótese de não haver expediente forense na referida data, caso em que a solenidade ocorrerá no primeiro dia útil subsequente.
Outras homenagens – Excepcionalmente, a Medalha poderá ser outorgada a personalidades de outras áreas do conhecimento ou da vida pública, desde que tenham prestado contribuição notável ao fortalecimento da Justiça, da cidadania, dos direitos humanos, sociais ou da promoção da igualdade de gênero.
A concessão póstuma também está prevista, hipótese em que a honraria será entregue aos familiares da homenageada.
A Medalha Helena Alves de Sousa poderá ser concedida anualmente mediante proposta apresentada por desembargador integrante do Poder Judiciário estadual, observado o limite de uma indicação por magistrado, totalizando o máximo de 26 indicações anuais.
Como funcionará – O procedimento para concessão da Medalha Helena Alves de Sousa obedecerá às seguintes etapas:
O desembargador proponente encaminhará à Presidência do Tribunal, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a indicação da homenageada, devidamente fundamentada e acompanhada de informações essenciais sobre sua trajetória;
Recebida a proposta, a Presidência providenciará a inclusão do pedido em pauta de sessão administrativa do Tribunal Pleno, para deliberação, sob a relatoria do proponente;
A concessão da Medalha dependerá de aprovação pela maioria absoluta dos membros do Tribunal Pleno, mediante votação secreta.
Juíza Helena Alves de Sousa (In Memorian)
Por Nice Almeida
Foto: Ednaldo Araújo