Decifra-me ou te devoro
A abertura do ano legislativo e judiciário – a que o povo assiste à distância, quase escondido – sempre revela mais do que promete. Não se trata apenas de rito republicano, mas de senha. Uma palavra antiga que, uma vez pronunciada, abre o acesso à riqueza nacional, ainda que sob o discurso edificante da legalidade e da harmonia entre os poderes.
O que se vê, ano após ano, é a encenação de uma suposta divisão do butim entre os áulicos do poder. Não é partilha com o povo; é redistribuição interna. Cargos, verbas, prerrogativas, competências, narrativas. O tesouro não muda de mãos – apenas de bolso.
Toda Constituição revela aquilo que um povo mais teme.
A alemã teme a tirania.
A francesa, a submissão.
A americana, o governo.
A brasileira… teme o próprio povo.
É sob esse medo estrutural que se abrem os trabalhos oficiais, com discursos sobre estabilidade, segurança jurídica e responsabilidade institucional. Palavras grandes, ocas de povo. Porque, no Brasil, o país oficial nunca se confundiu com a sociedade real. Sempre foi outra coisa: um governo do governo, pelo governo e para o governo.Insisto, repetidamente, até à compreensão.
Aqui vai o dado incômodo, que poucos ousam dizer sem pedir desculpas: o país oficial brasileiro sempre foi fascista, não no figurino ou no slogan, mas em forma e substância. Um fascismo institucional, silencioso, adaptável, cordial. Um Estado que se organiza em torno de si mesmo, apoiado por grupos organizados, corporações e castas administrativas que se legitimam mutuamenteprotegendo-se – e quase sempre sem povo. É o que Faoro, elegantemente, chamou de patrimonialista.
Desde o Império, passando pela República Velha, pelo Estado Novo, pela ditadura e pela democracia constitucional já solapada, o traço comum permanece: o poder não emana do povo; administra-se apesar dele. O cidadão entra apenas como abstração estatística, destinatário passivo ou problema a ser contido.
Por isso, nossa Constituição é generosa na promessa e avara na confiança. Ela espalha direitos, como quem vomita numa ressaca, mas não reconhece o povo como última instância quando o sistema falha. Não há direito explícito à resistência, não há freio de emergência popular, não há autorização para agir fora da tutela institucional. Quando tudo trava, o recado é claro: aguardem o pronunciamento das cúpulas – ou que essas cheguem ao tal consenso. Aliás, esta palavra consenso ouve-se desde Tomé de Souza.
A falência do Estatuto das Garantias Fundamentais, base e invólucro da Constituição, é a prova.
Resistir, por aqui, nunca foi direito; sempre foi desvio – e, agora, golpe.
É o oposto do que fizeram outros povos traumatizados pela história. A Alemanha autorizou o cidadão a defender a ordem constitucional quando o Estado a trai. A França transformou a resistência em virtude cívica. Os Estados Unidos armaram o povo por desconfiança permanente do governo. O Brasil preferiu confiar tudo aos seus próprios guardiões – e pedir silêncio à plateia. Não disse nada sobre quem controla o controlador, mesmo sabendo quem paga as contas.
Por isso, as aberturas solenes soam tão autocentradas. São encontros de espelhos: instituições falando para instituições, aplaudindo instituições. O povo assiste de fora, como quem vê a porta se abrir sem jamais ser convidado a entrar.
Já se disse que o povo não é convidado para o eterno Baile da Ilha Fiscal; apenas é chamado para pagar a conta.
Abre-te, Sésamo – diz o ritual.
Mas não é o cofre do povo que se escancara: é o acesso interno ao tesouro comum.
E a esfinge, antiga e paciente, continua à porta da República, repetindo o aviso que nunca perdemos o hábito de ignorar:
“Decifra-me – ou te devoro.”