A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) alcançou a 8ª colocação entre 95 corregedorias de tribunais do país, figurando entre as dez melhores do Brasil, conforme avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O resultado foi destacado pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, durante sessão do Órgão Especial, realizada na quarta-feira (28), ocasião em que também foi apresentado o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria, referente ao exercício de 2025.
Durante a apresentação, o corregedor ressaltou o desempenho da CGJ no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ. “Atingimos 105% de cumprimento da Meta 1, alcançamos 100% da Meta 2 e superamos a cláusula de barreira da Meta 3, com 85%”, disse (Confira aqui os números)
Leandro dos Santos afirmou ainda que “esses números demonstram que, por meio de planejamento estratégico e execução diligente, estamos elevando o padrão dos nossos serviços”.
Fiscalização e orientação em todo o Estado
O magistrado informou que um dos pilares fundamentais de atuação da CGJ foi a presença efetiva do órgão nas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado. Ao longo do ano, a Corregedoria percorreu 19.182 quilômetros, visitando aproximadamente 50% das comarcas paraibanas. “Aliamos rigor técnico à orientação necessária aos magistrados e servidores, fortalecendo a atuação institucional”, destacou.
Na área judicial, foram realizadas sete correições ordinárias e 26 inspeções presenciais, com a análise manual de milhares de processos e a expedição de mais de 3.300 provimentos de orientação. Já as correições virtuais abrangeram 200 unidades, resultando na emissão de mais de 45 mil provimentos automáticos, voltados à correção de paralisações processuais.
No âmbito extrajudicial, a CGJ promoveu 116 procedimentos de fiscalização presencial, com foco na recuperação de ativos e no controle financeiro das serventias.
Enfrentamento à inadimplência
O relatório também evidenciou a atuação firme da Corregedoria no combate à inadimplência relativa ao repasse de emolumentos ao Fundo Especial do Poder Judiciário. De acordo com o corregedor-geral, foram adotadas medidas rigorosas, como a suspensão de verbas indenizatórias aos inadimplentes e a instauração de procedimentos específicos. “Como resultado dessas ações, conseguimos recuperar o montante de R$ 1.521.273,31”, informou.
Tecnologia e inovação
Outro destaque do balanço anual foi o investimento em inovação tecnológica. Entre as iniciativas está a implementação do Sistema Progressos, que permitirá, a partir deste ano, maior agilidade na apuração da produtividade para fins de promoções por merecimento. Também foram implantados painéis de Business Intelligence (BI), voltados ao acompanhamento da produtividade de magistrados em regime de teletrabalho.
Cidadania e Adoção
O relatório de atividades da CGJ-PB contempla ainda as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/-PB), por meio das quais foram concluídas 46 adoções no Estado e mapeados 628 processos de pretendentes à adoção.
No campo da cidadania, a Corregedoria promoveu mais de 3.000 atendimentos voltados à erradicação do sub-registro civil em comunidades vulneráveis, por meio da realização da Semana Nacional ‘Registre-se’.
Voto de Aplausos
Em reconhecimento aos resultados alcançados, o desembargador José Ricardo Porto apresentou Voto de Aplausos ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos; aos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar Cunha e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra; e à juíza-corregedora Renata da Câmara Pires Belmont.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, também destacou os avanços obtidos pela CGJ-PB e elogiou a atuação da equipe. “A colocação alcançada pela Corregedoria merece amplo reconhecimento, assim como todo o aprimoramento institucional aqui apresentado”, concluiu.
Por Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo