O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa condenou, nessa sexta-feira (23), o médico João Paulo Souto condenado a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado por agressões físicas e psicológicas cometidas contra a então esposa, Rafaella Souza, ao longo de três anos. Além da pena, a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima.
A sentença foi proferida pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega e reúne cinco episódios distintos de violência doméstica, ocorridos entre 2021 e 2023. De acordo com o processo, as agressões foram reiteradas e ocorreram em diferentes contextos, algumas delas registradas por câmeras de segurança e presenciadas por testemunhas.
Em um dos episódios, a vítima foi agredida dentro do elevador do prédio onde morava, na presença do filho do réu. Em outra ocasião, a agressão ocorreu dentro do veículo do casal. O caso ganhou repercussão nacional após ser exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo, em setembro de 2023.
Além das agressões físicas, o médico também foi condenado por violência psicológica. Conforme os autos, ele mantinha controle financeiro, praticava humilhações verbais e fazia ameaças, explorando a dependência econômica da vítima. Para a magistrada, os fatos configuram um padrão contínuo de violência, caracterizando um ciclo típico de agressões no âmbito doméstico.
Apesar da condenação, o réu poderá recorrer da decisão em liberdade. A Justiça, no entanto, negou a substituição da pena por medidas alternativas, por se tratar de crimes cometidos com violência e grave ameaça. Após o trânsito em julgado, foi determinada a inclusão do nome do condenado no rol de culpados, com suspensão dos direitos políticos e expedição de mandado de prisão.