Famílias de autistas em João Pessoa estão denunciando a Unimed por obrigar pacientes a se submeterem ao reconhecimento facial e à biometria, mesmo diante da existência de uma lei estadual que proíbe esse tipo de procedimento para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e dislexia.
De acordo com os relatos, a prática tem causado transtornos emocionais e estresse às crianças, que muitas vezes não conseguem lidar com a imposição de tecnologias invasivas. Pais afirmam que, ao invés de respeitar a legislação e oferecer alternativas, a cooperativa estaria forçando clínicas credenciadas e pacientes a cumprir a exigência, em flagrante desrespeito à lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
A norma, de autoria do deputado Jutay Menezes estabelece claramente que o reconhecimento facial e biométrico não pode ser exigido de pessoas com deficiência ou transtornos. O texto prevê que basta a apresentação de laudo médico ou carteira de identificação para garantir o direito.
Mesmo assim, segundo os pais, a Unimed insiste em impor o procedimento, obrigando famílias a recorrer à Justiça para garantir que seus filhos não sejam submetidos a situações que geram sofrimento.
“É uma falta de sensibilidade e um desrespeito não apenas à lei, mas aos pacientes”, relatou um dos pais ao Blog do Ninja, que recebeu diversas reclamações sobre o caso.
As denúncias reforçam um histórico de atritos entre a cooperativa e famílias de autistas, que já haviam enfrentado problemas relacionados ao atendimento em clínicas credenciadas. Agora, o uso compulsório da biometria reacende a indignação e levanta questionamentos sobre a postura da empresa diante de uma legislação que deveria ser cumprida.
O caso inclusive deve ser acompanhado por órgãos de fiscalização e pelo Ministério Público, já que envolve direitos fundamentais e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.