Uma criança de seis anos foi impedida de embarcar em um voo com um urso de pelúcia, durante uma viagem familiar, após companhia aérea alegar que o brinquedo excedia o limite de bagagem. O caso aconteceu no último dia 9.
A família, que morava na Argentina há cerca de 3 anos, estava voltando para o Brasil, trazendo seus pertences para recomeçar a vida na cidade natal, João Pessoa. Eles traziam 9 malas despachadas.
A criança levava um urso de pelúcia, ao qual tinha apego emocional, e ao iniciar o embarque com seus pais, foi informada que não poderia levar a pelúcia no avião. A explicação da funcionária da companhia aérea foi que o urso excederia o limite de bagagem permitido no voo.
Já no avião, uma passageira se ofereceu para transportar o brinquedo como bagagem própria, após ver a criança chorando. Mas, ao tentar recuperar o urso, os pais descobriram que ele não estava mais ali.
No site da companhia aérea, consta a informação de que é permitido o despache de até 10 peças de bagagem por passageiro.
Repercussão nas redes sociais
O caso gerou repercusão nas redes sociais, e muitas pessoas vieram a público, condenando a ação por parte da companhia aérea.
Sob o ponto de vista legal, o advogado Rodrigo Alvim trouxe uma análise sobre a situação, colocando as regras da companhia em diálogo com a empatia ao agir com o consumidor, neste caso, uma criança.
Rodrigo pontua que a empresa teria agido sob prática abusiva e desproporcional, e diz que “a rigidez da regra superou a finalidade do serviço, causando prejuízo excessivo ao consumidor”, citando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o advogado, “O Direito do Consumidor não protege apenas bagagens, protege a dignidade do passageiro”. Ele afirma que “a empresa tem o dever anexo de agir com boa-fé para solucionar impasses simples, o que foi negado”, violando o dever de cooperação.
Em nota, a companhia aérea informou que está em contato com a família para que a situação seja resolvida.