As atividades educacionais em nossas prisões – que incluem a leitura e resenhas de obras literárias – são ações relevantes de reinserção social de pessoas em privação de liberdade. Nesta quinta-feira (27) a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciaram o projeto ‘Virando a Página’. Um grupo de reeducandos da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, assistiu a aula inaugural do projeto que pode virar páginas em suas vidas.
Nas 62 unidades prisionais da Paraíba a estrutura de recursos humanos no campo educacional tem a atuação e o compromisso de 215 professores e professoras, além de pedagogos e terapeutas ocupacionais. Esses profissionais atuam em iniciativas que mudam destinos, modificam vidas. O sistema penal hoje dispõe de 56 bibliotecas que contabilizam cerca de 38 mil livros. Muitos dos títulos são clássicos da literatura brasileira.
Abrir um livro e encontrar um mundo novo, onde não há fronteiras, e a liberdade de pensar se transforma em oportunidade de ter uma tomada de consciência e de mudança de vida. Essa viagem pela literatura que transforma a vida começou nesta quinta-feira (27).
A essência do projeto é usar a leitura de livros aliada a uma discussão literária e reflexiva como forma de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A cada obra literária lida – e, geralmente, acompanhada por resenha crítica ou debate -, o reeducando pode obter remição de pena. O projeto também busca promover o desenvolvimento pessoal, reflexão sobre direitos humanos, cidadania, gênero e violência doméstica, além de incentivar a educação e a reinserção social.
“Hoje nós estamos dando mais um passo nesse fortalecimento da política de reinserção social, sobretudo com a temática de educação, de remição pela leitura, de reflexão nesse projeto em parceria com o Tribunal de Justiça. O projeto Virando a Página é inovador. A Paraíba segue nessa diretriz de trazer a qualificação da ressocialização. A gente vai dar um passo efetivo com esse projeto, inicialmente com 15 pessoas. A tendência é que, em breve, chegue a diversas unidades prisionais do Estado”, destacou João Rosas, gerente de Ressocialização do Sistema Penitenciário da Paraíba.
A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, destacou o poder da educação no enfrentamento à violência contra a mulher. “Nós sabemos que o tema da violência doméstica é um tema que, infelizmente, tem nos trazido muita angústia, muita dor, porque cresce a cada dia. E pensar em trabalhar com homens é um caminho realmente importante para esse enfrentamento. O sistema de justiça, dentro dessa missão de pacificação social, precisa colaborar e aqui nós estamos com diversos atores desse sistema de justiça, visando justamente promover essa paz social tão necessária”, falou.
Acolhimento – A aula inaugural foi voltada para a reflexão sobre o que levou os reeducandos participantes a estarem privados de liberdade por terem sido autores de violência. Mas, o maior objetivo no primeiro contato do projeto foi acolher a todos, como explicou a professora da remissão pela leitura Nilda Vaz.
“Queremos que eles compreendam, através de uma reflexão sobre a masculinidade, sobre todo o processo de empatia, de reflexão sobre os casos, e que possam, a partir disso, ter uma mudança na vida deles. Compreender que eles precisam realmente ter a possibilidade de mudança. Nós estamos aqui há quase dez anos no sistema prisional com a remição pela leitura e vemos casos concretos e inúmeros sobre homens que nós encontramos lá fora como os cidadãos já libertos que transformaram a vida pela leitura”, enfatizou.
Gerliane Dayse, também é professora do projeto ‘Virando a Página’, e conhece de perto a transformação gerada pela educação. “Sem dúvida eu acredito no poder transformador da educação, e esse projeto vem para acrescentar, porque além de a gente refletir sobre o poder da leitura, a gente vai fazer com que eles possam refletir sobre suas próprias ações, através da reflexão sobre o que é masculinidade, como a sociedade os enxerga aqui. O projeto tem um potencial muito grande para se expandir e a gente replicar em outros lugares”, concluiu.
Virando a Página – A iniciativa levará aos homens privados de liberdade discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, conforme a Recomendação nº 44/2013 e a Resolução nº 391/2021 do CNJ, além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A aula inaugural fez parte da programação da Semana Justiça pela Paz em Casa.
Ainda participaram da aula inaugural do projeto ‘Virando a Página’ membros do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, inclusive seu presidente, Jean Nunes, secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, e integrantes do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária; do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual com a defensora pública Waldelita Cunha. Da Seap-PB participaram João Rosas, gerente executivo de Ressocialização e que representou o secretário João Alves; Emerson Paz, coordenador da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário e Josinaldo Lucas Oliveira, coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP. O diretor da Penitenciária Sílvio Porto, Gilberto Rio, prestigiou o evento.
Ascom/Seap com Ascom/TJPB
Fotos: Ednaldo Araújo