A Justiça da Paraíba deferiu medida liminar em ação movida contra a Meta Platforms, responsável pelo Instagram.
O processo tem como alvo principal o perfil anônimo intitulado ‘na boca do povo’, criado em 2025 e acusado de difundir ataques pessoais, notícias falsas e até ameaças contra populares e pessoas públicas da cidade de Ingá/PB.
Segundo os autos, as publicações envolveram ofensas à honra, utilização de imagens privadas e divulgação de informações falsas, algumas interpretadas como violência de gênero e outras como graves ameaças à integridade física dos autores.
A decisão da 1ª Vara Mista de Ingá determinou que o Instagram forneça, em até 10 dias, os dados de identificação e registros de acesso dos perfis de dois perfis do Instagram, incluindo endereços de IP e dados cadastrais. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00.
A decisão representa um passo importante na responsabilização de perfis anônimos usados para ataques digitais, reafirmando o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção à honra e à dignidade das pessoas.
O advogado Wallis Franklin de Souza, que representa os autores, esclareceu que o processo se encontra em segredo de justiça, por conter dados sensíveis de uma das autoras, não sendo possível fornecer mais detalhes.