SABEM quem foram os maiores beneficiários da operação Lava Jato? Os Estados Unidos. Receberam da Petrobrás 20,1 bilhões de reais. Como? A coisa funcionava mais ou menos assim. Acionistas americanos da Petrobrás, em conjunto com a Cia, fazem uma “parceria” com a Operação Lava Jato, através do Deltan Dalgnol e o Sérgio Moro, numa espécie de ‘sociedade secreta’ cujo lema é tirar dinheiro da empresa e destruí-la, pelo perigo que ela representava para os concorrentes americanos.
É como se os acionistas da empresa ao invés de contratarem uma banca de advogados para defender seus interesses resolvessem contratar a Lava Jato, tanto que os R$ 2,7 bilhões recebidos pelo Ministério Público Federal de Curitiba das multas aplicadas à Petrobrás nos Estados Unidos foram uma recompensa dada à “Lava Jato” por ter ajudado autoridades americanas a conseguir R$ 20,1 bilhões da estatal brasileira, e não “recuperação de dinheiro público”, como venderam os procuradores do Paraná.
Em um contrato de honorários isso representaria um percentual de 10%. Melhores advogados no mercado não haveria então. Imaginem! Firmada a parceria, caíram em campo.
A primeira sanção contra a Petrobrás ocorreu em janeiro de 2018, quando a empresa fechou um acordo de US$ 2,95 bilhões (R$ 9,6 bilhões, na cotação da época) para encerrar uma disputa judicial com acionistas privados americanos que ingressaram com uma ação coletiva nos Estados Unidos. Eles alegaram prejuízos por causa de esquemas de corrupção ocorridos no Brasil. Todo o valor foi destinado aos acionistas.
O segundo acordo, de US$ 853,2 milhões (R$ 3,4 bilhões), foi fechado em setembro de 2018 com o Departamento de Justiça por suposta violação ao Foreign Corrupt Practices Act (FCPA, na sigla em inglês), norma que permite que autoridades dos EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países.
O único valor da Petrobrás que voltou ao Brasil foi parte dessa multa: 80% do valor, ou US$ 682 mil (R$ 2,7 bilhões), foram destinados ao MPF brasileiro. Os 20% restantes foram divididos entre o Tesouro dos Estados Unidos e a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC, na sigla em inglês).
O juiz e o Procurador em tese deveriam atuar pelo interesse nacional, mas agiram contra o patrimônio brasileiro. É o contrário do que ocorre no restante do mundo, em que os Estados usam seus sistemas jurídicos para alavancar suas empresas, para gerar dinheiro e emprego para seu próprio Estado, não para repatriá-los.
A atuação do juiz e do procurador parecia contraintuitiva: se por um lado os Estados Unidos viram uma oportunidade de punir a Petrobrás e garantir seus interesses ao atuar em favor de empresas americanas, por outro os procuradores e juiz de Curitiba prejudicaram a estatal fora do Brasil deliberadamente para tentar colher uma parcela do dinheiro e criar a famigerada “fundação” da Lava Jato.
A entidade privada, que seria gerida pelos procuradores, só não foi adiante por ter sido barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Foi só a partir da decisão do STF que os R$ 2,7 bilhões foram, de fato, para a União.
Sacaram a jogada? O então Procurador e o Juiz adotaram um discurso em que afirmavam que os 2.7 bilhões eram dinheiro ‘recuperado’, quando, na verdade, não eram, pois foi decorrente de uma multa que foi aplicada à Petrobrás com a participação das duas figuras com o intuito de receberem uma parte do dinheiro e jogarem dentro de uma fundação privada. Pode isso Arnaldo? Pura malandragem como diria Zeca Pagodinho.
E com essa sangria insana a Petrobrás começou a definhar. Em 2015, o volume de investimento em exploração e produção era de US$ 48,1 bilhões. No ano seguinte, no auge da Lava Jato, caiu para US$ 15,8 bilhões.
A partir daí o crescimento do investimento em exploração, produção, refino, biocombustíveis e ciência e tecnologia deu lugar ao modelo exclusivo de exploração e produção que existia antes do pré-sal, em 2006. O fato é que a Petrobras mudou radicalmente sua política por conta da Lava Jato e começou a abrir mão de ser uma empresa estratégica, de investir em conhecimento local, ciência e tecnologia e refino, e voltou ao modelo dos anos 90, quando só havia exploração.
E o esquema achou pouco e foi para cima das construtoras. Odebrechet e Braskem foram multadas no final de 2017 em US$ 3,6 bilhões (R$ 11,6 bilhões), também com a ajuda da Lava Jato. O acordo feito à época previu a devolução de 80% do valor à Lava-Jato. Os 20% restantes foram divididos igualmente entre autoridades dos EUA e da Suíça. Tratou-se da maior multa aplicada por meio do FCPA até hoje.
O mesmo fenômeno ocorreu com a Odebrecht. Em 2014, a empresa tinha uma receita bruta de US$ 107 bilhões; em 2019, caiu para US$ 78 bilhões.
O número de empregados da companhia diminuiu, nos mesmos anos, de 168 mil para 35 mil. E a presença internacional também despencou: em 2014, a Odebrecht atuava em 27 países; cinco anos depois, em 14.
E me apresso em antecipar que os números citados nesta coluna são todos oficiais e fazem parte do excelente estudo que resultou na tese de doutorado: “A Hegemonia Estadunidense e o Combate à Corrupção no Brasil: O caso da Operação Lava Jato”, de autoria de Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul.
Pois é amigos, este foi o grande legado da Lava Jato: Destruir as maiores empresas do país, enriquecer acionistas americanos e o Sr. Sergio Moro e Deltan Dalgnol, que vivem atualmente de palestras explicando como fizeram para se tornar lacaios dos americanos.