As atividades da Semana Estadual de Assistência aos Familiares dos Privados de Liberdade serão concentradas no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, neste sábado (3), com uma série de benefícios. A ação envolve cinco secretarias do Governo da Paraíba e é uma iniciativa que busca minimizar preconceitos e fortalecer os vínculos familiares, contribuindo para uma sociedade mais justa.
No período das 8h às 12h, acontecerá acolhimento às famílias de reeducandos com assistentes sociais, psicólogos, e outros profissionais. Este acolhimento será mensal, enquanto a campanha de combate ao preconceito a familiares de pessoas em privação de liberdade se encerra no dia 7 de agosto. A semana é baseada na Lei 11.449/2019.
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) dispõe do serviço Guia do Visitante no site institucional e nas atividades da semana disponibilizará adesivos contendo QR Code, que serão fixados nas unidades prisionais do estado para facilitar aos familiares de reeducandos o acesso a esse benefício.
Haverá acolhimento e roda de diálogo com os familiares dos reeducandos, acolhendo e os orientando acerca dos serviços oferecidos pelo Escritório Social – o que faz, como funciona, que serviços oferece e entregando folder institucional com informações gerais acerca dos serviços ofertados pela instituição.
A Secretária de Estado da Saúde irá disponibilizar uma equipe com profissionais de enfermagem, que realizarão aferição de pressão arterial e glicemia, além de oferecer acolhimento familiar por meio da Assistência Social e Psicologia.
O Conselho da Comunidade vai ofertar café da manhã para os familiares, orientações sobre direitos, apoio emocional, e coleta de sugestões para o aprimoramento do ambiente de visita. Enquanto a Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizará consultas processuais e jurídicas por meio do programa Defensoria Itinerante (unidade móvel).
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano dará explicações sobre a importância do registro civil de nascimento, bem como orientações acerca de outros documentos básicos como CPF, Carteira de Trabalho e cadastro em programas sociais como o Bolsa Família.