O Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em 2023 com despesas como salários de servidores e equipamentos, atingindo um valor recorde na série histórica iniciada em 2009. Esse montante é quase o dobro da arrecadação própria da Justiça, que somou R$ 68,74 bilhões, representando 52% das despesas totais. Os dados são do relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O aumento das despesas ocorre em um momento em que o Congresso discute a possibilidade de magistrados aumentarem seus rendimentos através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que prevê um adicional no valor pago a juízes e desembargadores pelo tempo de serviço.
O governo estima que, se a versão atual do texto, ampliada para incluir outras categorias, for mantida, o impacto nas contas públicas será de R$ 82 bilhões em quatro anos.
Segundo o balanço do CNJ, as despesas totais do Judiciário aumentaram 9% em relação ao ano anterior e representam 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A maior parte dessas despesas, 90,2%, é destinada a pessoal, totalizando R$ 119,7 bilhões.
O Judiciário brasileiro conta com 446.534 profissionais, incluindo 18.265 juízes e juízas. Essas despesas abrangem, além dos salários de magistrados, servidores, aposentados, terceirizados e estagiários, todos os auxílios e assistências, como auxílio-alimentação, diárias, passagens e gratificações.
O maior volume de gastos está na Justiça estadual, que responde por aproximadamente 63% da despesa total do Poder Judiciário e abrange 77% dos processos judiciais em tramitação.
Esta instância concentra a maior parte dos custos, refletindo o vasto número de casos que administra e a ampla estrutura necessária para seu funcionamento. E mais: “Lula, não foi pra isso que elegemos você!”, reclama sindicato de educação. Clique AQUI para ver. (Foto: CNJ; Fonte: O Globo)