por Gabriela Bernardes e Brenda Silva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na quinta-feira (26) que pesquisas de opinião pública não são confiáveis para medir a importância do Tribunal. Segundo o ministro, é inevitável que as decisões da Corte desagradem.
“Se você está decidindo as questões mais divisivas da sociedade brasileira , alguém sempre fica em desagrado. Se você está decidindo sobre uma questão de agricultores e comunidades indígenas, algum lado fica chateado. Ou, alguma questão que envolve agronegócio e meio ambiente, algum lado vai sair chateado. E são lados que vocalizam sua insatisfação”, disse.
A fala ocorreu durante um seminário sobre direito constitucional na Câmara dos Deputados. O presidente do STF destacou que o Supremo não tem sido parte dos problema do país, mas sim da soluções. E foi taxativo ao afirmar que o prestígio e a importância de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião pública.
“A gente está lá para desagradar mesmo e é inevitável”, pontuou.
Barroso também afirmou que o STF está “sempre no holofote”, por ter que julgar temas polêmicas. “No Brasil, algumas matérias que são da parte política, são judicializadas, porque trazer uma matéria para Constituição é, de alguma forma, tirar uma matéria da política e trazê-la para o direito’’, disse.
Para o ministro, o Supremo não é parte do problema, mas sim parte da solução. “É preciso que a gente não se assuste com a assombração errada”, finalizou Barroso.
Semipresidencialismo no Brasil
O presidente do STF também voltou a defender o semipresidencialismo para o Brasil. Nesse sistema de governo, o presidente da República atua como chefe de Estado e compartilha o poder com um primeiro-ministro, que tem a função de chefe de governo.
“O poder é compartilhado pelo presidente da República com o primeiro-ministro, um pouco o modelo que se adotou também em Portugal. Um modelo que eu mesmo defendo como uma alternativa para o Brasil, porque me parece que tem algumas virtudes de estabilidade institucional”, explicou Barroso.
O modelo também já foi defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em 2022, um grupo de trabalho da Casa foi criado para construir uma proposta de implementar o semipresidencialismo no Brasil. O relatório foi aprovado, mas o texto está parado na Câmara. Caso aprovado no Congresso, o modelo terá vigência apenas em 2030.