Sempre que trato de precatórios lembro da anedota do português que caminhava por uma calçada e viu lá longe uma casca de banana. Ao invés de desviar o caminho, continuou em direção à queda inevitável, limitando-se a repetir: “- Ai meu Jesus Cristo, vou me estabacar!”.

Dá-se o mesmo no caso do pagamento dos precatórios devidos pelo Estado da Paraíba. Não há a menor chance da atual política do governo funcionar. Vou provar, usando dados oficiais.

Aos números!

Tenham em mente que há uma data final para quitação de todos os precatórios, mais exatamente 2029. Portanto faltam 6 anos para o desfecho. Neste ano de 2023 a receita corrente liquida do Estado corresponde a dezessete bilhões de reais (orçamento oficial do governo da Paraíba) para um estoque de precatórios avaliados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em quatro bilhões de reais. Ou seja; algo em torno de 25% de todo orçamento do Estado é o que ele deve a título de precatórios. Ora, para este ano o governo da Paraíba alocou quatrocentos e oito milhões de reais para pagar precatórios. Mesmo que este valor continuasse a ser mantido nos próximos seis anos, o total seria de dois bilhões e quatrocentos milhões de reais, bem inferior aos quatro bilhões devidos.

Ôpa! Desculpem minha falha. Esqueci de dizer que no caso da dívida dos precatórios a correção dos mesmos se dá com base na variação do IPCA-E mais os juros da poupança. Portanto, numa conta de botequim tem-se aí algo em torno de 12% ao ano.  Ou seja, no caso do estoque da dívida do governo da Paraíba (os tais quatro bilhões de reais) anualmente ela cresce…tan, tan, tan, tan… mais de quatrocentos milhões de reais.

Seria fácil dizer que na atual situação o governo está enxugando gelo, empurrando com a barriga. Mas o que é ruim sempre piora segundo a lei de Murphy, né? Pois bom, e quem foi que disse que esses quatro bilhões de precatórios são o total da dívida? Ocorre que a cada ano chegam novos precatórios para somar ao estoque. Portanto, de um lado a dívida cresce na medida em que é alimentada pela chegada de novas cobranças enquanto que do outro lado o que é pago anualmente não diminui um tiquinho de nada da dívida por conta da correção.

Claro que o problema vem de muitos outros governos. Não se pode fulanizar, porém urge uma solução viável porque esses quatrocentos milhões de reais destinados anualmente para pagamento de precatórios poderiam ser destinados à educação ou à saúde, pois não?

A solução é simples, já a apresentei a todos os governos da Paraíba. Porém santo de casa não faz milagres e nem santo eu sou. Sou dos Anjos.

EM TEMPO- Acabei de saber que chegaram mais dois super precatórios contra o Estado. “Somente” mais 2 bilhões reais. A divida passa para 6 bilhões de reais. Murphy strikes again.