Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.

A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias.

A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são:

1. Beta-hCG
2. Dengue Antígeno NS1
3. Hemoglobina Glicada A1c
4. Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
5. Colesterol Total
6. Avaliação de Controle de Asma
7. Dengue Anticorpos IgG IgM
8. Glicemia
9. Glicemia e Pressão Arterial
10. Glicemia e Perfil Lipídico
11. Hormônio Luteinizante (LH)
12. Toxoplasmose
13. Teste de Intolerância Alimentar
14. Exames do coração check-up completo
15. VSR – Vírus Sincicial Respiratório
16. VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
17. Zika Vírus Anticorpos
18. Teste Rápido PSA
19. Teste Rápido Adenovírus
20. Teste Rápido HIV
21. Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
22. Teste Rápido Covid-19 Antígeno
23. Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
24. Teste Rápido Covid-19 Molecular
25. Teste Rápido Ácido Úrico
26. Teste Rápido Chikungunya
27. Teste Rápido Lactato
28. Teste Rápido Malária
29. Teste Rápido Sífilis
30. Teste Rápido Troponina Cardíaca
31. Teste Rápido Ferritina
32. Teste Rápido Mioglobina
33. Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
34. Teste Rápido Streptococcus Grupo A
35. Teste Rápido Hepatite C
36. Teste Rápido Vitamina D
37. Avaliação de Controle da Asma
38. Teste Rápido Proteína C Reativa
39. Teste Rápido Rubéola
40. Teste Rápido Dímero-D
41. Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
42. Teste Rápido Febre Amarela
43. Teste Rápido Helicobacter Pylori
44. Teste Rápido Influenza Molecular
45. Teste Rápido de Alergia Alimentar
46. Teste Rápido Tipo Sanguíneo
47. Medição de Pressão arterial

Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Na avaliação da entidade, a atualização da norma promove “segurança jurídica” para a ampliação desses serviços.

Durante a vigência da RDC 302 (norma que foi revisada agora pela Anvisa) qualquer exame realizado por meio destes testes rápidos precisava da supervisão de um laboratório clínico.

No entanto, durante a pandemia houve uma autorização da Anvisa para que os testes rápidos relacionados a Covid-19 fossem realizados em farmácia, sem a vinculação com laboratório clínico como exigia a normativa, justificado pelo período pandêmico. Agora são apresentados vários requisitos que disciplinam a realização desses exames. As novas exigências são:

• Apenas profissionais treinados poderão realizar desses exames;
• É preciso utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os kits estão funcionando adequadamente como previsto;
• Apenas testes de triagem podem ser feitos, ou seja, aqueles com sangue coletado da ponta do dedo em que um pequeno visor indica o resultado. Não são testes que confirmam o diagnóstico de doenças.