O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) aprovou na segunda reunião de 2023, realizada nesta segunda-feira (12), a concessão de incentivos fiscais para 21 empresas, entre empreendimentos novos e atualizados no estado, garantindo investimento de mais de R$ 109 milhões, previsão de faturamento anual de R$ 566 milhões e a geração de 441 empregos. As empresas contempladas são de 12 municípios paraibanos.

A 210º reunião que aconteceu de forma virtual foi presidida pelo secretário de Estado da Fazenda – Sefaz, Marialvo Laureano e contou com a participação dos membros do Conselho.

Dentre as empresas beneficiadas nesta última reunião está a Indústria de Ração das Neves, fabricante de óleos vegetais em bruto e alimentos para animais instalada no município de Paulista. A empresa irá investir mais de R$ 22 milhões, com previsão de faturamento anual de R$ 85 milhões e geração de 109 empregos diretos. De acordo com o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, Rômulo Polari, a sua aprovação reforça o compromisso do Governo do Estado em interiorizar as suas ações, tornando todos os municípios do estado competitivos.

“Só neste primeiro semestre o Governo beneficiou 42 empresas de 16 municípios paraibanos, gerando investimento de mais de R$ 271 milhões, previsão de faturamento anual de R$ 1,3 bilhão e a geração de 842 empregos. Esses números evidenciam como a Paraíba mantém-se competitiva, tanto para atração de novos projetos como para ampliação dos já existentes. Quem está fora quer investir na Paraíba e quem está na Paraíba ampliar os seus negócios” – comemora Rômulo Polari.

Outra empresa beneficiada no sertão foi a Vó Ita, indústria e comércio de alimentos. Instalada em Sousa, ela irá investir mais de R$ 7 milhões, com previsão de faturamento anual R$ 16 milhões e geração de 43 empregos diretos.

Ao final da reunião, a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE, Rosália Lucas, fez uma apresentação das ações do Governo e comentou o impacto das festas juninas na economia paraibana elencando algumas ações para favorecer o setor produtivo e garantir mais emprego e renda no Estado. Rosália ressaltou que além de priorizar a interiorização do turismo, o Governo da Paraíba está abrindo as portas do Estado para o mundo por meio da ampliação da malha área com os novos voos da Azul.

“Apenas no mês de junho, a companhia terá 288 operações em Campina Grande durante o Maior São João do Mundo e, em julho, vai iniciar as operações comerciais entre Cajazeiras e Recife. Este ano nós dobramos ainda o espaço do Salão do Artesanato, que este ano espera fechar um volume de negócios na ordem de R$ 1 milhão beneficiando e dando mais visibilidade ao trabalho de cerca de 500 artesãos de vários municípios da região da Rainha da Borborema”, destacou a secretária.

Também participaram da 210ª reunião o secretário executivo de Planejamento, Petrônio Rolim; o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca –SEDAP, Joaquim Hugo Vieira; os representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, Renato Lago e Manoel Gonçalves; o superintendente do BNB na Paraíba João Nilton e Keke Rosemberg; o representante da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba – FEMIPE, Reginaldo Galvão Cavalcanti; e o conselheiro do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba – CIEP, Petrúcio Muniz.

Empresas beneficiadas: Indústria e Comércio de Alimentos Vó Ita LTDA. (Sousa); F.P Fabricação de Papéis LTDA. (Campina Grande); ALUMITA – Laminação de Alumínio LTDA (Catolé do Rocha); ZAR Perfis Metálicos LTDA. (Cabedelo); Conftex Textil LTDA. (São Bento); LA Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA. (Cabedelo); Josenildo dos Santos Nascimento (João Pessoa); Indústria de Sabão das Neves LTDA. (Paulista); Indústria de Ração das Neves LTDA. (Paulista); JR Soluções Visuais LTDA. (Catolé do Rocha); Baldindústria de Móveis LTDA. (Catolé do Rocha); SS Indústria De Móveis LTDA. (Santa Rita); Quimilux Comércio de Tintas LTDA. (Bayeux); Irenaldo Xavier Marques LTDA. (João Pessoa); Pontual Vidros Indústria e Comércio de Vidros LTDA. (Campina Grande); A.D. Maia Indústria de Móveis e Colchões LTDA. (Bayeux); Serralharia Metalsauro Comércio de Ferragens LTDA. (Sousa); Aço Brazil Indústria de Estruturas Metálicas LTDA. (Campina Grande); Ribeiro & Nascimento LTDA. (Lagoa Seca); Paraiba Indústria de Blocos E Pisos LTDA. (Conde); RHPE Indústria de Artefatos de Borracha LTDA. (Puxinanã).

Sobre o FAIN

O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado.

Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado aqui. 

A solicitação do benefício pode ser feita através do e-mail [email protected]. A próxima reunião ocorrerá no dia 06 de setembro de 2023 e os interessados podem protocolar o projeto até o dia 28 de julho.