Governo Lula atrasa emendas para saúde de municípios da Paraíba pelo 5º mês, diz Famup
O presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), George Coelho, fez uma grave denúncia sobre o atraso nos repasses de transferências constitucionais do Governo Federal para os municípios paraibanos. Em entrevista a um programa de rádio em João Pessoa, George Coelho afirmou que os repasses estão atrasados pelo quinto mês consecutivo, afetando principalmente a área da saúde.
De acordo com George Coelho, além dos atrasos referentes a 2023, ainda existe uma demanda de R$ 3 bilhões em repasses atrasados do ano anterior, que foram represados pela atual gestão do Governo Federal, mesmo após a garantia dada por representantes da Esplanada dos Ministérios durante a última marcha dos prefeitos em Brasília, de que os pagamentos seriam efetivados até março.
O presidente da Famup afirmou que os repasses ocorreram regularmente até 31 de dezembro de 2022, mas a derrota aconteceu no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa situação tem causado grandes dificuldades aos prefeitos do estado, especialmente em relação ao custeio da saúde, uma área de extrema importância.
“Estamos todos com recursos em atraso. Já vamos para o quinto mês e, principalmente, ainda com atrasos em valores de emendas impositivas,transferências extra orçamentárias e especiais, que ficaram do ano passado, e o governo prometeu pagar até março e até agora não pagou . E outra coisa grave: muitos desses valores são todos para a saúde. E sabemos que tudo passa pela saúde, mas não houve liberação”, afirmou George Coelho.
Até o momento o Ministério da Saúde não prestou esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses.