A CADEIA VOLTA A SER PALÁCIO
RAMALHO LEITE
A chamada Cadeia Velha teve sua pedra fundamental fincada no longínquo ano de 1853. Seria a Cadeia Nova. Seus últimos inquilinos foram transferidos para a Penitenciária Modelo no ano de 1956, dando por encerrada a sua missão de abrigar delinquentes. A ideia de transformar aquele prédio em um Palácio, o Palácio da Viação, foi levada ao governador Pedro Gondim pelo então secretario da Viação e Obras Públicas, Robson Duarte Espínola. Acolhida a ideia, o governador destinou recursos para reformar e adaptar a antiga cadeia. Alcancei despachando sob aquele teto de péssimas lembranças os secretários Robson, Damásio Franca e Zezé Marques. Se outros por ali foram acomodados, não me lembro. Como também não me recordo quem devolveu ao prédio e seus gestores a missão de acolher presos, processa-los e acolhe-los, provisoriamente, até que fossem transferidos aos presídios. Minha ultima lembrança é do delegado Manoel Raposo, titular da Delegacia de Costumes, com gabinete bem instalado nos fundos do edifício. Era governador Ernani Satyro.
Essa cadeia tem história e foi muito bem contada pelo imortal Humberto Nóbrega em “Historia de Uma Cadeia Transformada em Palácio”. A polemica começa pela escolha do terreno: “A Rua da Ponte, hoje, da Republica, terminava num vasto descampado, conhecido por Sobradinho, ou Largo do Sanhauá. Para lá convergiam as vistas dos encarregados de escolher novo local para a “casa dos Presos”. Haviam adeptos daquele sitio. E como razões, davam: um planalto no sopé de um despenhadeiro, perto do rio e do mangue (para tirar agua e lenha) e longe das vistas e ouvidos dos pacatos paraibanos. O presidente da Província dizia: “O local escolhido para ele (o prédio) reúne todas as condições de salubridade, tendo de mais a vantagem de estar próximo do quartel da polícia”. Quem era contra o local escolhido, a exemplo do cirurgião-mor da Província, Cordeiro Senior, afirmava: “o edifício (a cadeia) acha-se mal colocada, visto como pelo lado norte é cercado de pântano com detritos vegetais, cujas emanações muito devem concorrer para o desenvolvimento de febres e afecções palustres”. Afastados os argumentos contrários, a cadeia foi construída pelo presidente Sá e Albuquerque e perdurou por 99 anos como deposito de presos e alienados, sendo inaugurada oficialmente em 1857.
Há alguns anos a Cadeia Velha deixara de ser Palácio e voltara à condição de Cadeia, com o pomposo nome de Central de Polícia. Nunca foi, porém, sede do Doi-Cod como chegou a ser afirmado ao ensejo da nova inauguração por que passou o prédio. Durante os idos da repressão pós 64, era na Duque de Caxias que funcionava a Delegacia de Ordem Politica e Social e para lá eram encaminhados os presos políticos. Uma nova Central de Polícia erigida pelo governador Ricardo Coutinho, encerrou as atividades repressivas do local.
Recentemente, sessenta anos depois, eis que nova intervenção é feita no vetusto edifício da Cadeia Nova, Cadeia Velha, Palácio da Viação e Central de Policia. Agora um destino meritório se deu ao imperial edifício. Virou escola. O governador João Azevedo transformou a Cadeia em uma escola de artes. Se vivo fosse, o professor Humberto Nobrega escreveria outra história sobre uma “cadeia transformada em Palácio”. A cadeia da Província da Parahyba do Norte virou Palácio das Artes.