Câmara de Campina Grande aprova empréstimos milionários da prefeitura da cidade
Câmara de Campina Grande aprova empréstimos milionários requeridos pela Prefeitura da cidade — Foto: Artur Lira/TV Paraíba
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou o projeto que prevê a concessão de empréstimos milionários para a Prefeitura Municipal da cidade, junto a um banco internacional e ao Banco do Brasil. As medidas foram votadas em sessão ordinária realizada na terça-feira (4), e receberam, cada uma, 16 votos a favor e 6 votos contrários.
A sessão debateu a permissão para um empréstimo de 52 milhões de dólares, cerca de R$260 milhões de reais, com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata); e outro empréstimo de R$40 milhões junto ao Banco do Brasil.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, os empréstimos serão usados para fazer obras estruturantes no município, como a revitalização do Açude Velho e a requalificação da Feira Central. O prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima (PSD), garante que a prefeitura teria condições de solicitar os empréstimos, já que, segundo ele, mais de de R$ 120 milhões em dívidas foram quitados.
Vereadores de oposição alegaram que os empréstimos serviriam de plataforma política para o prefeito, tendo em vista a aproximação das Eleições 2024, e que comprometeriam a capacidade de pagamento da folha aos servidores do Município.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (31) a mesa diretora convocou uma sessão extraordinária para votar as matérias, mas a oposição entrou na Justiça pedindo a suspensão da sessão. A Justiça concedeu limitar sob alegação de que a convocação não atenderia aos requisitos do regimento interno.
Um Oficial de Justiça foi até a Câmara comunicar sobre a decisão e houve uma confusão entre os presentes. Imagens mostram quando o oficial é impedido de entrar por funcionários da Casa, e quando o vereador Pimentel Filho (PSD) vai até a porta e puxa o homem. Duas pessoas prestaram Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil relatando que foram agredidas na sessão.
Na terça (4) a matéria voltou a ser debatida. A segurança na Câmara Municipal de Campina Grande foi reforçada para evitar possíveis agressões, mas a casa permaneceu aberta à população.
Agora, os projetos seguem para sanção do Poder Executivo Municipal. Depois, a matéria do empréstimo internacional também deve ser analisada pelo Senado Federal e pelo Governo Federal.
Votação do empréstimo internacional
- Aldo Cabral – a favor
- Rui da Ceasa – a favor
- Hilmar Falcão – a favor
- Janduy Ferreira – a favor
- Ivonete Ludgério – a favor
- Renan Maracajá – a favor
- Luciano Breno – a favor
- Saulo Noronha – a favor
- Dona Fátima – a favor
- Eva Gouveia – contra
- Jô Oliveira – contra
- Severino – a favor
- Olímpio Oliveira – contra
- Waldeny Santana – a favor
- Anderson Almeida-pila – contra
- Pimentel Filho – contra
- Dinho Papaléguas – a favor
- Saulo Germano – a favor
- Fabiana Gomes – a favor
- Carol Gomes – a favor
- Alexandre Pereira – a favor
- Rostand Paraíba – contra
Votação do empréstimo junto ao Banco do Brasil
- Aldo Cabral – a favor
- Rui da Ceasa – a favor
- Hilmar Falcão – a favor
- Janduy Ferreira – a favor
- Ivonete Ludgério – a favor
- Renan Maracajá – a favor
- Luciano Breno – a favor
- Saulo Noronha – a favor
- Dona Fátima – a favor
- Eva Gouveia – contra
- Jô Oliveira – contra
- Waldeny Santana – a favor
- Olímpio Oliveira – contra
- Severino da Prestação – a favor
- Pimentel Filho – contra
- Anderson Almeida-pila – contra
- Dinho Papaléguas – a favor
- Saulo Germano – a favor
- Fabiana Gomes – a favor
- Carol Gomes – a favor
- Alexandre Pereira – a favor
- Rostand Paraíba – contra