O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre seus focos para o início do governo estão algumas mudanças na pensão por morte e na aposentadoria por invalidez. O plano é mudar os pontos da reforma da Previdência, que foram aprovados no primeiro ano do governo Bolsonaro.
A equipe estuda mudar as regras de cálculo para aumentar o valor dos benefícios, o que poderia aumentar os gastos públicos com a Previdência Social.
Atualmente, a pensão por morte paga apenas 50% dos benefícios do segurado, mais 10% para cada dependente. A ideia é que aumente para entre 70% e 80%, mantendo o percentual de cada dependente.
No caso da aposentadoria por invalidez, discute-se o reembolso integral. Hoje, o segurado recebe apenas 60% do salário médio de sua contribuição, mais 2% ao ano superior a 15 anos de cobrança.
As regras para o cálculo desses dois programas estão atualizadas no relatório da equipe de transição com ações previstas para os primeiros cem dias do governo Lula.
Outras propostas
O texto elaborado pelos técnicos selecionados pelo presidente também se refere a medidas para melhorar a gestão dos benefícios do INSS, como a redução das filas dos órgãos da Previdência Social. Um deles é o recrutamento de 1000 novos servidores, bem como a troca de sistemas.
As alterações, de acordo com o documento, terão efeito retroativo. Assim, as aposentadorias por invalidez e as pensões concedidas após o início da aposentadoria (13 de novembro de 2019) serão calculadas novamente. O pagamento do novo valor terá início a partir da aprovação da medida.
Reforma da Previdência
Mudanças na legislação previdenciária foram aprovadas ainda durante o governo de Michel Temer e a economia esperada com elas é de R$ 800 bilhões em dez anos. Segundo o especialista Paolo Tafner, o governo Lula deveria melhorar o sistema previdenciário, não aumentar os gastos.
“O que eu acho é que eles estão na direção errada. As propostas estão a avançar no sentido de aumentar, e não reduzir, as despesas. Apesar do tremendo progresso resultante da melhor reforma já feita no Brasil, ainda há muito a ser feito.”