Tribunal superior da Espanha decidiu a favor de um homem que foi multado por andar nu nas ruas; Confira!
Uma decisão da Suprema Corte da Espanha deu algo a se falar nos últimos dias. O órgão de justiça do país decidiu a favor de um homem que foi multado por andar nu nas ruas de uma cidade na região de Valência. Além disso, o mesmo homem também tentou comparecer à sessão nu.
Além disso, a Suprema Corte da região negou que tenha rejeitado o recurso contra a decisão de primeira instância, que anulou as multas impostas ao homem. Assim, a multa foi concedida por causa do cidadão andar nu nas ruas de Daya, cidade localizada próxima à capital.
No entanto, o tribunal afirmou que existe uma lacuna na lei espanhola em relação à nudez em público.
Nudez pública é permitida em Espanha
O homem em questão é Alejandro Columar, de 29 anos. Ele foi fotografado chegando ao tribunal usando apenas sapatos de caminhada. No entanto, ele foi ordenado a se vestir para que ele pudesse entrar no prédio e participar do julgamento.
Assim, Alejandro alegou que as multas violavam seu direito à liberdade ideológica. Em entrevista à Reuters, o espanhol disse que começou a se despir em público em 2020, chegando a ser ameaçado com uma faca por causa de sua postura.
Ao acusar a multa de falta de sentido, ele alegou ser acusado de desfiles obscenos. “De acordo com o dicionário, isso significa intenção sexual e isso não tem nada a ver com o que eu estava fazendo”, disse ele em um comunicado.
No entanto, de acordo com a lei espanhola, a nudez pública é legal no país desde 1988. Ou seja, uma pessoa pode andar nua na rua sem ser pega. No entanto, algumas áreas, como Barcelona e Valladolid, têm suas próprias leis para regular a nudez, especialmente longe das praias.
A região não tem leis contra a nudez.
Na decisão, o tribunal gritou que o Daya não tinha lei que proibisse a nudez em vias públicas.
Assim, o tribunal decidiu que Alejandro “só ficou ou negociou nu em momentos diferentes em duas ruas diferentes em Aldeaia”. Assim, seu comportamento não implica uma mudança na segurança de outros cidadãos, tranquilidade ou ordem pública.