DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA do cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Brasília, 31 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Presidente da República Federativa do Brasil
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.