Em novembro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social recebem o benefício dual, levantando dúvidas sobre a validação dos 14 salários. Essa mesma iniciativa entrou em vigor entre abril e junho de 2022, o que equivale à expectativa de um 13º salário previdenciário.
Agora, os segurados do INSS cujos benefícios começaram a pagar a partir de maio também receberão um subsídio adicional em um único pagamento entre novembro e dezembro, exceto para aqueles que recebem O Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, a iniciativa não consiste no salário 14, cujas ações em nível federal permanecem inconclusivas.
O projeto de lei, elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos, prevê uma espécie de 13º duplo. A intenção do parlamentar quanto à concessão do décimo quarto salário aos segurados é que, inicialmente, recebam valores de 2020 e 2021.
Lembre-se que o texto está em andamento há dois anos, e até hoje, o segurado continua em um cenário não especificado do que será compensação pelos efeitos da pandemia.
Após a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, esperava-se que a votação do 14º salário do INSS ocorresse o mais rápido possível.
Mas o procedimento foi alterado, e agora está sendo discutido por uma comissão especial. bNo geral, a possibilidade de aprovação do projeto este ano tornou-se mais difícil. Até então, o último grande avanço na agenda havia ocorrido em novembro de 2021, quando foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Meses depois, a decisão do Tribunal Central de Justiça, Sr. Ricardo Silva, deliberou sobre a constitucionalidade da matéria, e mesmo que a Comissão já tivesse votado o procedimento, ela permaneceu estagnada.
“Infelizmente, em suas ações recentes, um ato extraordinário do prefeito, Arthur Lera (PP-AL), retirou-se da pauta e passou pela análise de uma comissão especial. Esse gesto, por si só, acaba com qualquer possibilidade de análise este ano. Mas não vamos desistir de lutar por aposentados e aposentados”, diz o deputado Ricardo Silva, relator do texto no Tribunal Central de Justiça.
14° salario do INSS
A proposta de 14º salário do INSS não é muito diferente da 13ª. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, é pago em um valor em dobro como forma de apoiar o segurado no município.
Declaração
O 14º salário do INSS será calculado com base no valor que o segurado já recebe contra o benefício previdenciário. No entanto, haverá um salário mínimo, 1.212 reais, e um teto de dois salários mínimos, 2.424 reais. O subsídio será disponibilizado da seguinte forma:
Aqueles que recebem o benefício do salário mínimo também receberão 14 salários mínimos.
Aqueles que receberem benefícios maiores receberão o 14º lugar com o salário mínimo mais um percentual adicional proporcional à diferença entre o teto mínimo e o teto do INSS de 7087,22 reais.
13 Salário do INSS
O 13º salário é um benefício trabalhista regido pela Lei do Trabalho Uniforme (CLT), que também abrange o segurado pelo INSS. Desde o início da pandemia, o governo federal previu o calendário de pagamentos do abono natalino que geralmente ocorrem nos últimos meses do ano.
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Declaração
Em 2022, aqueles que não fizeram parte da folha de pagamento serão reconsitidos entre abril, tendo sido listados somente após maio, em novembro e dezembro. Aqui estão os 13º calendário do INSS:
Para quem recebe o salário mínimo
Benefício final 1 – 24 de novembro;
Benefício final 2 – 25 de novembro;
Benefício final 3 – 28 de novembro;
Benefício final 4 – 29 de novembro;
Benefício final 5 – 30 de novembro;
Benefício final 6 – 1 de dezembro;
Benefício final 7 – 2 de dezembro;
Benefício final 8 – 5 de dezembro;
Benefício final 9 – 6 de dezembro;
Benefício final 0 – 7 de dezembro
Para quem recebe acima do salário mínimo
Benefício final 1 e 6 – 1 de dezembro;
Benefício final 2 e 7 – 2 de dezembro;
Benefício final 3 e 8 – 5 de dezembro;
Benefício final 4 e 9 – 6 de dezembro;
Benefício final 5 e 0 – 7 de dezembro