A Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) definiu o calendário dos próximos Diálogos Culturais, que irão reunir gestores, técnicos e artistas para discutir a aplicação, na Paraíba, da Lei Paulo Gustavo (LPG), a nova legislação emergencial destinada ao setor cultural, promulgada recentemente pelo Congresso Nacional.
Ao todo, serão 10 encontros on-line entre a equipe da Secult e os trabalhadores da Cultura, com o objetivo de coletar sugestões para a montagem dos editais, que vão reger a aplicação da Lei.
O secretário Damião Ramos Cavalcanti reuniu parte dessa equipe, nesta terça-feira (26), e orientou a todos repassarem o texto da LPG, de maneira que estejam aptos aos esclarecimentos durante os Diálogos Culturais.
Regulamentação – Pelo prazo regimental, o Decreto de Regulamentação da Lei tem que ser publicado pelo Governo Federal até o dia 23 de agosto. A partir daí, o Governo da Paraíba, assim como os dos demais Estados, deverá também publicar o seu decreto regulador.
O passo seguinte será a formatação dos editais, aos quais serão acrescidos os subsídios recolhidos nos Diálogos Culturais, que foram segmentados por setores culturais e linguagens artísticas, nos moldes do que foi feito na Lei Aldir Blanc.
Calendário
9/8 – 9h – Gestores, articuladores e conselheiros de Cultura
10/8 – 9h – Artes cênicas, teatro, dança e circo
11/8 – 9h – Audiovisual
12/ – 9h – Música
12/8 – Artes visuais e fotografia
15/8 – 9h – Artesanato e habilidades manuais
15/8 – 14h – Livro, leitura, literatura e biblioteca
16/8 – 9h – Cultura popular e tradicional (indígenas, ciganos, quilombolas)
16/8 – 14 – Cultura de periferia, negros e negras
17/8 – 9h – Juventude, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAPN+
SECOM