A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) disponibilizou mais um serviço em seu portal à sociedade paraibana: a “Consulta Pública de Documentação de Lote de Leilão Veicular”, uma pequena engrenagem que compõe o mais amplo “Sistema de Gestão de Leilão Veicular”.
Com esse novo serviço, o arrematante de lote de veículo ou de sucata que são leiloados por órgãos públicos (Detran-PB, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Administração, dentre outros) poderá consultar por conta própria os seus documentos fiscais no Portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/ de qualquer lugar, em qualquer horário, com qualquer dispositivo – computador, tablet ou celular, proporcionando ao cidadão agilidade, segurança, impessoalidade, transparência e simplicidade.
A nova funcionalidade pode ser encontrada no menu “Portal do Cidadão”, na barra superior da tela do Portal Sefaz-PB. Caso encontre dificuldade, pode acessá-la diretamente também link: https://www.sefaz.pb.gov.br/cidadao/leilao-veicular-gr1
Para fazer a consulta, o usuário vai precisar informar apenas o seu CPF ou CNPJ e clicar no botão “Consultar” para visualizar os lotes que arrematou no leilão. Selecionando um lote da lista e clicando no botão “Detalhar”, poderá visualizar os documentos de arrecadação que precisam ser pagos para que seja emitida a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, item imprescindível para que possa obter o bem arrematado junto ao órgão público/leiloeiro.
Clicando no número do documento de arrecadação, terá acesso à guia para pagamento na instituição bancária de sua preferência. Em seguida, é só aguardar que a instituição bancária confirme o pagamento para a Sefaz-PB. Após a confirmação do pagamento, conseguirá visualizar o link da NFA-e.
Clicando no link, terá acesso ao DANFe da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica. Com o DANFe em mãos, poderá se dirigir ao órgão/leiloeiro para tomar posse de seu bem.
O órgão/leiloeiro, de igual maneira, terá a informação em tempo real, conferindo maior segurança à operação, eliminando riscos de fraude documental.
O ponto de partida é um e-mail encaminhado pela Sefaz-PB ao arrematante. Ou seja, o mesmo e-mail que ele cadastrou na ocasião de sua participação no leilão, avisando-o de que a documentação encontra-se disponível no Portal Sefaz-PB.
A Sefaz-PB planeja também produzir um novo serviço de resposta: enviar, também, um SMS ou mensagem WhatsApp.
Caso ainda reste alguma dúvida, o arrematante poderá entrar em contato com o Departamento de Gestão de Leilão Veicular da Sefaz-PB nos endereços abaixo:
Portal Sefaz-PB: <https://www.sefaz.pb.gov.br/>
E-mail: [email protected]
Fone(s): (83) 3612.3880; 3612.3879; 9.9938.9195
Endereço: Rua Gama e Melo, 21, 4º Andar, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP: 58010-450
Atendimento: De segunda à sexta, das 8h às 16h
A consulta de Leilão Veicular no portal, que agora parece tão simples e rápido, levava algumas semanas para ser concretizado e envolvia diversos servidores.
Os leilões da PRF (25 de maio) e do Detran-PB (13 de junho) estão sendo utilizados pela equipe da Sefaz-PB como pilotos e os primeiros resultados demonstram alto nível de conformidade.
QUEM IDEALIZOU – O projeto foi integralmente idealizado e realizado pela equipe de auditores tributários da Gerência Regional da Primeira Região (GR1), capitaneada por André Lobo Filgueiras, contando com a experiência de Gilberto Júnior Rolim e Roberto Maciel Filho e, principalmente, com as habilidades do auditor tributário André Luna.
A Sefaz-PB aproveita a ocasião para agradecer a parceria com alguns órgãos, destacando a inestimável participação de Wellington Sena, Absalão Neto, Saulo Conrado, Eduardo Guimarães e Giovanni di Mambro, da PRF; Cel. Rafael Miranda, Delª. Roberta Neiva, Emmanuel Filho, Rubean Santos e Israel Neto, e do Detran-PB.