LEI ALDIR BLANC 2 APROVADA NA COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA

Nesta terça feira (07/12) foi APROVADO POR UNANIMIDADE, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o PL 1518/2021, conhecido como LEI ALDIR BLANC 2, que transforma a conquista da Lei Aldir Blanc em um direito dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil.

De autoria das Deputadas Federais Jandira Feghali, Alice Portugal, e do Deputado federal Renildo Calheiros, a *Lei Aldir Blanc 2* propõe transformar o repasse anual de R$ 3 bilhões de reais em um mecanismo permanente de fomento descentralizado à cultura brasileira.

O relator da Lei Aldir Blanc 2 na Comissão de Cultura, Deputado Tadeu Alencar, incorporou em seu substitutivo contribuições enviadas por diversas entidades, associações e movimentos culturais, além dos fóruns de gestores de cultura estaduais e municipais, enriquecendo e aprimorando o projeto a partir da escuta e da participação social. O texto aprovado incorpora ainda mecanismos que simplificam a prestação de contas dos projetos culturais.

Aprovado na Comissão de Cultura, a Lei Aldir Blanc 2 seguirá agora para as Comissões de Finanças e Tributação e depois a de Constituição e Justiça. Concluindo esta etapa na Câmara, deverá ser apreciada pelo Senado.

O ano termina com importantes avanços para o setor cultural no Congresso Nacoinal, com a aprovação no Senado do PLP 73/2021, que cria a Lei Paulo Gustavo, e agora a aprovação do PL1518/2021-  Lei Aldir Blanc 2, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

É hora de mobilização e
acompanhamento para fazer avançar a AGENDA NACIONAL DA CULTURA!