Diante disso, os segurados da Previdência Social estão com expectativas acerca da liberação do novo abono extra. Entretanto, cabe salientar que a medida não foi confirmada, logo, qualquer informação extra, como calendários de pagamentos, são infundadas.

O 14º salário foi aprovado?

Como mencionado, a proposta ainda não foi aprovada definitivamente, embora tenha recebido parecer favorável no dia 22 de setembro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4367/2020 também foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e já foi encaminhado para apreciação e votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Após as análises e feedback dessas casas, o texto seguirá para o Senado Federal, onde poderá ser concedido ou não. Além disso, caso os senadores façam algumas alterações no documento, o mesmo retornará para uma nova votação na Câmara dos Deputados.

Por fim, considerando as aprovações de todas as casas do Congresso Nacional, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que deverá assinar dando a sanção.

Quem poderá receber o 14º salário?

Caso a proposta seja aprovada e sancionada, os segurados do INSS que terão direito ao novo benefício serão aqueles que recebem:

• Aposentadoria;

• Pensão por morte;

• Auxílio-doença;

• Auxílio-acidente;

• Auxílio-reclusão

Com relação aos beneficiários que não terão direito ao abono extra, são aqueles que recebem o BPC, pensão mensal vitalícia e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.