A fatídica quarta-feira
Poderia ser uma quarta-feira como qualquer outra, mas o cenário político nos levou a uma fatídica quarta-feira. ou a uma quarta feira fatídica. Claro que esse titulo não fui eu que criou, portanto vamos detalhar alguns fatos
Senão vejamos, no momento que o vice-Prefeito (Robério Burity) anuncia nas redes sociais sua POSSE na câmara, essa que é de direito , os militantes de Manoel da Lenha vão a câmara recepcionar Berinho com uma orquestra de vaias e insultos individuais, pessoais, atingindo o politico e o cidadão de forma caluniosa e vil.
A minoria de Robério também comparece, mas de forma mais recatada, conquanto aqueles mais barulhentos destilavam palavras frívolas ao empossado.
Um grupo de vereadores, fez um paredão na frente da câmara, manifestando e protestando contra a posse, mas não tiveram poder de impedi-la, considerando que vice-Prefeito tem legitimidade democrática, auferida diretamente da ordem constitucional e das urnas.
Afinal, quem empossa o Prefeito é a própria CÂMARA eximindo-o de qualquer arbitrariedade quanto ao ato. Portanto se houve, que não houve, quaisquer tipo de manipulação teria sido da Câmara Municipal de Ingá e não do Sr Roberio Burity.
E vou logo dizendo: a fatídica quarta-feira não deveria ter existido pelos seguintes motivos. Primeiro, se o povo soubesse o real estado de saúde do Manoel da Lenha ninguém faria aquele escândalo todo.
Segundo, Manoel deveria está de licença para cuidar de sua saúde e o vice assumiria normalmente INTÈ sua volta
Terceiro, o vice-prefeito deveria já está naturalmente no exercício do cargo.
Aí a ambição, o orgulho e o poder foram os causadores daquela noite sombria e inesquecível pra quem tem vergonha.
Pois muito bem, muito antes daquela quarta-feira o vice-prefeito por questão de saúde de Mané, já deveria ter assumido por diversas vezes, pois não precisa esperar categoricamente passar 15 dias para tal.
Manoel da Lenha já tinha tido outros problemas de saúde gravíssimos, onde o vice deveria ter assumido, mas assumiu? Nadica de nada, ao contrário, Sempre houve resistência e empecilho. Por questão de orgulho e poder, houve muita resistência.
O episódio se repete, só que, de maneira silenciosa, Mané é acometido da maligna Covid 19, presumia-se que tudo caminhava bem, mas no transcorrer do tempo agravou-se os problemas de saúde, assim, ressurge a discussão sobre o exercício do vice para assumir a prefeitura temporariamente.
Por que há uma discussão desta? Penso eu, por ganância, sede de poder, somente e tão somente.
Veja bem, a constituição de 1988 não contém norma expressa a respeito das formalidades a serem observadas na hipótese de afastamento temporário por período inferior a 15 (quinze) dias, ou seja, vice deveria está em exercício, desse modo, dispensaria as formalidades e (a fatídica quarta-feira).
Merece frisar que Mané não estava apto para praticar todos atos inerentes ao exercício funcional. Diante disso, eu pergunto : que mal aconteceria se o vice prefeito assumisse interinamente? Gentem! Não há em nosso ordenamento jurídico a possibilidade de o Poder Executivo ficar sem sua chefia, daí a razão de ser de uma linha sucessória.
Quando deveria ser algo tão normal o vice-prefeito entrar em exercício, pois assim, autoriza a Lei Maior, além do mais, o povo nem percebe.
Sabe por que? Porque ele dá continuidade ao trabalho já existente, não acontece mudança na Administração. Sabe quantas vezes o vice presidente da República entrou em exercício? não sabe? Nem eu. Só sei que entrou e entrará quantas vezes necessário for.
O vice em exercício temporariamente não pode constituir uma nova equipe, apenas, fecha uma lacuna deixada diante da tal ausência, esta previsão em lei é justamente para dá continuidade ao trabalho, afinal, Administração Pública não pode parar.
Enfim, para diluir essa confusão toda e os ânimos fosse acalmados, o prefeito Manoel da lenha tinha que se recuperar logo e voltar para por ordem na casa, no dia seguinte, da fatídica quarta feira.
Manoel da Lenha volta, mas volta em silêncio. Contudo, não era assim que o povo queria o seu regresso.
Ingá amanhece de luto, uma multidão o aguardava, para recepcionar o maior chefe do executivo municipal que Ingá já teve, até o presente momento.
O povo presta suas últimas homenagens, recebe-o com honrarias, com gestos de carinho e respeito.
A fatídica quarta feira, passou, a quinta feira da tristeza passou, os três dias de luto passaram, em seguida, vem a segunda posse, sendo que definitiva, apesar de ambas legitimadas.
Doravante, é um Burity no comando do ingá, não é um Burity qualquer, é Burity misturado com Dona Marta a mãe dos pobres (in memoria).
E assumindo, mostrou que o PERDÃO é maior que o ORGULHO, daquela fatídica quarta-feira olhou para todos que queria impedir o seu direito de posse e ou de assunção, e quebrou o retrovisor.
Pensou no bem da coletividade, e não no seu UMBIGO.
Seria ele o único que deveria ter rancor no coração daquela massa de gente frente a câmara ,mas tomou uma atitude diferente, da qual os seus críticos não esperavam.
Quanto a Cassação da chapa – Mané e Berinho a qual foi cogitada por alguns vereadores.
Veja bem, não vou usar o Juridiquês, mas o português para explicar o já que tá explicado. Uma vez identificada situação de potencial vacância ou ausência, resta verificar o órgão competente para declará-la e o procedimento a ser observado.
Acontece que, foi impedida a assunção provisória do Vice-Prefeito.
E qual foi a decisão dos vereadores? Quando na verdade eram pra está discutindo a respeito do afastamento do Prefeito por lapso temporal.
A respeito disso se omitiram. Enfim, se caçar é crime ambiental, se cassar é uma afronta a constituição, qualquer CAÇA, ou CASSA que acontecesse infringiria a Lei.
Visto o exposto a pergunta fica no ar : Quem realmente transformou FATÍDICA aquela quarta feira ? O Vice prefeito no seu legitimo direito de posse, ou os analfabetos políticos ?
vavadaluz