O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1.075, que destina recursos emergenciais para o setor de cultura. Também conhecido como lei de emergência cultural.
Segundo o relatório, serão destinados R$ 3 bilhões a estados e municípios. “Um esforço coletivo”, já que atualmente “muitos artistas sofrem de fome”.
No texto, resultado de acordo entre os partidos, contém que a cultura deve fazer parte de qualquer projeto de desenvolvimento. A arte é “coirmã da educação e redutora da violência, construtora da civilização, mas, muitas vezes, não é vista como ofício, como trabalho”. O Estado não produz arte e cultura, lembrou, mas precisa “formular políticas públicas, fomentar, incentivar”
O projeto inclui auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre esses apoios, incluem-se teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.
Mesmo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a bancada votaria a favor.E afirmou que isso significava o reconhecimento, pelo Executivo, “que a cultura é algo importantíssimo para o Brasil”. Jandira destacou a fala, ressaltando o compromisso pela sanção presidencial, após a votação pelo Senado.
Da Paraíba , o deputado Aguinaldo elogia e agradece ao Secretario de Cultura de Estado o competente professor Damião que fez parte na elaboração do projeto e por sua vez agradece a todos que se empenharam por essa vitoria nunca vista na cultura do País (videos)
Veja o que diz o Professor Damião Ramos