O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou em entrevista ao Roda Viva na noite desta segunda-feira (11) que não se sentiu pressionado ou constrangido pela visita do presidente Jair Bolsonaro ao STF na quinta-feira (7). Apesar de fazer duras críticas ao que chamou de “notinhas” de repúdio expressas contra ações do presidente, ele manteve o tom de conciliação entre os poderes para combater o novo coronavírus (Sars-Cov-2).

“Um drama como esse da pandemia é um drama mundial, ninguém transfere para ninguém. É um drama de todos”, afirmou. O ministro analisou que “um juiz está acostumado a receber pedidos” e disse que explicou a Jair Bolsonaro que “as decisões do supremo são dadas em relação à constituição brasileira”. “O importante na minha ótica é que se trate isso de uma maneira coordenada sempre com critérios científicos, sempre respeitando a ciência e respeitando aqueles especialistas”, contou.

 

Apesar disso, o presidente do STF lembrou que a preocupação de Jair Bolsonaro sobre como a economia vai ser retomada no Brasil após a crise da saúde é importante e também tem que ser de todos. “Evidentemente quando você afeta a economia, você afeta os mais pobres, você afeta a periferia da cidade. Claro que essa é uma preocupação válida”, lembrou. Ele pontuou, porém, que pensar nas vidas é a prioridade do momento.

Antes mesmo de iniciar a entrevista, Toffoli lembrou que decretou luto de três dias em lembrança às 10 mil mortes por Covid-19 no Brasil. “Nesse momento, eu gostaria antes de mais nada, de externar em nome de toda Corte a minha solidariedade”. Toffoli prestou, ainda, uma homenagem aos profissionais da saúde, aos profissionais da imprensa e aos que prestam serviços essenciais no momento de crise.

Protestos contra o Supremo

Questionado sobre os protestos realizados contra o STF nos fins de semana de isolamento em Brasília, o ministro também se demonstrou conciliador e lembrou que todos estão garantidos na constituição. Ele lembrou, ainda, que uma decisão do STF foi responsável por permitir esses protestos após um pedido de proibição.

 

“O que não se pode admitir são as calúnias, as difamações e aqueles que pedem o fim da democracia. Decisão de Justiça se critica e se recorre, isso faz parte da sociedade democrática e da liberdade de expressão”, afirmou.

Em outro momento, ele lembrou que um inquérito foi aberto no dia 12 de março para investigar os ataques contra o STF e que centrais de trabalhadores e da sociedade civil entregaram uma petição em defesa da Corte. “A sociedade tem que defender o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário. Não existe democracia sem judiciário independente e sem imprensa livre”, disse.

Interferência no executivo

Toffoli considerou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal como “monocrática”, mas negou que tenha se zangado com a decisão e lembrou que ela foi cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ele, mesmo com essa decisão, o STF não interfere no executivo.

 

“A constituição governa os que governam e ao supremo cabe ser o guarda da constituição e garantir os direitos e liberdades das minorias e isso nós fizemos ao longo do último um ano e meio”, pontuou.

Fila única para UTIs

O ministro tentou se evadir de questões envolvendo possíveis decisões sobre o Covid-19 que sejam enviadas ao STF no futuro afirmando que “um juiz fala nos autos”. Ainda assim, ele comentou, de forma teórica, sobre o que pensa da criação de filas únicas para leitos públicos e privados de UTIs.

 

“O direito à saúde é universal, agora, você estabelece protocolos. Isso, quem tem que resolver, são as unidades competentes da área de saúde. Se elas não o fazem, acaba indo para o judiciário, e o que diz a Constituição? Todos têm direito à Saúde”. Apesar da afirmação, o ministro afirmou que “não estava julgando” o caso.

“Exemplo se dá trabalhando”

Questionado sobre se os ministros do Supremo Tribunal Federal, que chegam a ganhar remunerações superiores a R$ 30 mil, deveriam “de forma simbólica” ou como um exemplo abrir mão de parte dos salários no momento de crise atravessado no Brasil, o ministro Dias Toffoli comparou o salário recebido por ele e pelos colegas como semelhante a de funções de diretores de empresas de comunicação e disse que “exemplo se dá trabalhando”.

 

“No Supremo Tribunal Federal a remuneração líquida é metade do que seria o teto, então ali, nós estamos em uma função, que em qualquer empresa jornalística ganha-se mais, qualquer diretor, qualquer gerente ganha-se mais do que ministro do supremo tribunal federal. O supremo trabalha e trabalha muito”, garantiu.

Próximo ministro

Questionado sobre se o STF faria alguma atuação na nomeação do próximo ministro da Corte, pelo menos ao poder de veto, Toffoli afirmou que não comentaria sobre vagas abertas, mas, que em tese, o STF não tem influência sobre o assunto. “Esse poder de veto é do Senado, é o senado da república que tem esse poder de veto”. Ele lembrou que o presidente costuma dialogar com os senadores da base e da oposição para que o veto, que nunca ocorreu, continue a não ocorrer.