Guilhotina: RC vai exonerar 50% dos prestadores de serviço; veja critérios

Metade dos prestadores de serviço do Estado serão demitidos. A decisão foi tomada no fim da tarde desta segunda-feira (3) em audiência que reuniu o governador Ricardo Coutinho e o procurador-chefe do Ministério Público estadual, Osvaldo Trigueiro do Valle Filho.

Na ocasião, Governo e MPE firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar os cortes.

O TAC prevê realização de levantamento para definir a lista de cortes, levando em consideração quatro critérios: tempo e qualidade de serviço, assiduidade e alocação (os servidores que prestam serviços essenciais devem ser poupados das demissões neste primeiro momento, mas serão substituídos paulatinamente por funcionários concursados).

Fontes do Palácio da Redenção informaram que o Governo ainda não sabe quantificar quantos prestadores de serviço serão desligados, mas estima-se que a medida atinja em torno de 16 mil funcionários.

MAIS CEDO, O DIARIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) PUBLICOU A EXONERAÇÃO DE 36 MIL SERVIDORES

Afirmações

O governador voltou a afirmar que sua meta é a total transparência das despesas. “A Paraíba chegou ao limite. Temos que cortar despesas e ao mesmo tempo, não podemos investir o mínimo em áreas como Saúde, Educação e Segurança, que precisam de muito investimento. Os serviços essenciais serão mantidos. Mas é preciso verificar que a Paraíba vive um sério problema financeiro, causado, em grande parte, pelo inchaço da folha e dívidas com fornecedores”, desabafou o socialista.

Segundo Ricardo Coutinho, o Estado não pode continuar trabalhando na ilegalidade, pois corre o risco de perder alguns recursos de ordem federal, além da capacidade de assinar convênios.

Para ele, o Estado deverá recuperar sua ‘sanidade financeira’ e cumprir as recomendações do Ministério Público o quanto antes. ‘A situação é delicada e pede responsabilidade ao agir. O que fizemos hoje, nós e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade’, declarou.

Participantes

O governador compareceu a reunião acompanhado do secretário Chefe de Governo, Walter Aguiar; da procuradora Geral do Estado, Livânia Farias; do secretário Executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos; e, do secretário de Administração, Gilberto Carneiro.

Também estiveram no encontro o subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos; o coordenador do CCIAIF e responsável pela recomendação das demissões dos servidores, Carlos Romero Neto; o secretário-geral do MPPB, promotor Bertrand Asfora; e, o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias e titular da Promotoria do Patrimônio Público, Ádrio Nobre.

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