Ricardo Coutinho é preso pela Polícia Federal no aeroporto de Natal
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) desembarcou na noite desta quinta-feira (19) no Aeroporto Internacional de Natal (RN) por volta das 22h, quando foi preso pela Polícia Federal (PF). De lá, ele seguiu para João Pessoa diretamente para a sede da PF. Ricardo retornou ao Brasil em um voo da empresa TAP com rota de decolagem de Lisboa, em Portugal.
O socialista foi um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final – deflagrado na terça-feira (17) quando teve um mandado de prisão expedido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. O ex-governador é acusado de chefiar uma organização criminosa responsável de desviar dinheiro público da saúde e educação.
Os advogados de Ricardo Coutinho chegaram a ingressar com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em segredo de justiça. Até o momento não existe informação se o pedido foi aceito por algum ministro.
O argumento da defesa, é que os fatos listados na decisão do desembargador Ricardo Vital, relator do processo no Tribunal de Justiça da Paraíba, não são suficientes para justificar a prisão preventiva. E para isso, levanta uma série de pontos, como por exemplo, que a questão da garantia da ordem pública não se justifica, pelo fato de Ricardo não ter mais relações com o Governo do Estado, destacando o rompimento entre ele e o governador João Azevêdo (sem partido).
Portal Correio/VAVADALUZ
RICARDO COUTINHO PERDE A GUARDA DO FILHO PARA A JORNALISTA PÂMELA BÓRIO
O Poder Judiciário concedeu a guarda provisória do menor Henri Lorenzo Bório Vieira Coutinho para a mãe, a jornalista Pâmela Bório, em decisão da juíza substituta da 7ª Vara da Família da Capital, Érica Virgínia da Silva Pontes. Com a decisão, a magistrada retira o direito de tutela da criança, que estava assegurada ao pai, o ex-governador Ricardo Coutinho.
De acordo com a decisão, a juíza Érica Virgínia da Silva Pontes tomou como base a insegurança jurídica e tutelar causada pelo pedido de prisão preventiva de Ricardo Coutinho, alvo da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final, deflagrada na última terça-feira (17).
“Desta feita, diante das circunstâncias atuais do caso concreto, não há como se afirmar que seja seguro atribuir responsabilidade ao pai/promovido sobre o seu filho, posto o mesmo estar na iminência de ser preso, caso em que ficará tolhido de sua liberdade de locomoção, não podendo prestar assistência necessária ao seu filho, o qual certamente ficará aos cuidados de terceiros, sendo prudente permanecer aos cuidados de sua genitora, ao menos neste momento inicial, repita-se. Há consenso de que é salutar para uma criança inserida em cenário de tamanha insegurança emocional, que poderá vir a causar danos a sua integridade física, psíquica e moral”, diz trecho da sentença.
Fonte: wscom.com.br
