Dizem que a justiça quando pode e quer, faz. Porém, pelo que se observa, fica bastante evidenciado que ela geralmente pode mas não quer. E ao deixar de fazer, transmite ao cidadão, ao jurisdicionado uma espécie de desalento arraigado de descrença na instituição.
Milhares de casos existem amontoados e esquecidos pelos Tribunais e Comarcas deste País. Tomemos, por exemplo, o julgamento do senador eleito pela Paraíba Cássio Cunha Lima, que luta há mais de oito meses, no Supremo Tribunal Federal, pela sua cadeira no Senado da República, mas que vem tendo o seu direito protelado, simplesmente pelo fato do juiz encarregado de julgá-lo achar por bem que uma vaga de senador, conquistada nas urnas, democraticamente, não deva merecer por parte dele à mínima atenção.
E, sem dúvida nenhuma, esse caso é bastante emblemático; trata-se de falta de atenção e de prioridade, já que o julgamento de simples Agravos Regimentais, após o provimento do Recurso, para um magistrado ágil e competente, não exige maiores delongas ou mesmo esforço incomum. E, o que é pior, todos sabem que esses agravos nada mais são do que simples peças protelatórias no processo. São apenas chicanas jurídicas e nada mais.
Diante do sepulcral silêncio do magistrado relator, o ínclito ministro Joaquim Barbosa, que apesar de se dizer doente, encontra-se em plena atividade laboral, inclusive fazendo jus a todas as benesses que o cargo lhe oferece, mesmo não cumprindo na íntegra com as suas atribuições, já que falta, constantemente, às Sessões do Pleno do Supremo, nos resta paciências e aguardar a sua manifestação.Mas, que fique acentuado, que esse tipo de atitude só macula e causa espécie diante do judiciário, mesmo assim, a Paraíba apenas espera pela boa vontade do magistrado; que Deus lhe proporcione saúde e que resolva cumprir com o seu dever de julgador.
Porém, é bom salientar, que o ministro Joaquim Barbosa está esquecendo que, diante dessa sua atitude, da sua inércia, talvez, o menos prejudicado nesta questão seja o senador eleito Cássio Cunha Lima, enquanto que o mais vilipendiado e humilhado é o povo paraibano, que se vê representado na mais alta Casa do Congresso Nacional, o Senado da República, por um preposto e ilegítimo senador, derrotado fragorosamente nas urnas, mas que se acha no direito de representar a Paraíba sem o aval do eleitor, mas, ali está com a devida “vênia” da justiça, num fragaroso desrespeito ao voto.O ministro Joaquim Barbosa com a sua sapiência e o denodo moral que lhe são peculiares, poderia, pelo menos, observar, que o Senador da República representa o Estado-membro da Federação e deve ser eleito diretamente pelo povo, através do voto. A demora nessa sua decisão só está trazendo prejuízo e dissabores para um povo, para um Estado que, indubitavelmente, vive num verdadeiro estágio de anomalia jurídica.
Por conta do atraso no julgamento dos Agravos que, infelizmente, dormem nos escaninhos do Gabinete do Ministro Relator, a Paraíba se encontra acéfala de um dos seus legítimos representantes; a democracia está sendo vilipendiado e o povo decepcionado, pelo fato do voto, instrumento imprescindível no Estado do Direito, não está sendo levado em consideração e, sim, descartado e o que é pior, com o aval da justiça.
Exercer sua função de fazer valer as Leis é a atribuição maior de um julgador. E, neste exato momento, a Paraíba apenas pede e exige do ministro Joaquim Barbosa, que dê celeridade que o caso requer. A Paraíba não pede e nem tão pouco antecipa o seu veredicto; que ele vote a favor ou contra, apenas pede pressa, agilidade, pois já está cansada de viver nesse estágio de complacência jurídica.
Enfim, é bom que se ressalte que a Paraíba vive, diante dessa situação, no mais profundo silêncio da vergonha e do respeito quando deveria se rebelar, lavar todas as injustiças cometidas e expurgar as culpas sentidas.
Talvez, outra saída possa ser encontrada no reino da justiça, no reino de oyó – no reino do xangô. Quem sabe se oyó não ajude a tirar do coração e mente o peso das maldades e injustiças cometidas.
A Justiça quando pode e quer, faz. Será porque não pode ou não quer?