PF cumpre 17 mandados de prisão para combater fraudes na merenda escolar
Duas operações investigam fraudes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relativos à merenda escolar.
Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões de reais – Foto: Divulgação
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 24, as Operações Famintos e Feudo, para combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. Entre os alvos da PF, está a Prefeitura de Monteiro, por suspeita de desvios de recursos da merenda escolar. As informações são do ClickPB.
As operações, que são realizadas em conjunto com o Ministério Público Federal – MPF/PB e com a Controladoria-Geral da União – CGU/PB, contam com a participação de 260 policiais federais e 16 auditores da CGU.
Considerando as duas Operações, estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como de 17 mandados de prisão, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande.
A primeira investigação visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande/PB, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Por seu turno, a segunda investigação também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas, dessa feita, no Município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.
Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões de reais, como uma estimativa preliminar do dano.
Crimes
Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão.
Nome da operação
O nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso.
Já o nome Feudo remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro.