DECISÃO sobre o SEMIABERTO para LULA deve FICAR para a Juíza CAROLINA LEBBOS

O STJ pode DECIDIR, por exemplo, NADA DECIDIR (…). NESTE CASO, o TRIBUNAL passaria a ANÁLISE do PLEITO para a JUÍZA Carolina Lebbos, da EXECUÇÃO PENAL em CURITIBA Ela TEM RECUSADO PEDIDOS FEITOS por LULA.”

E ela já está sendo pressionada na imprensa, DIZ a FOLHA de S. Paulo: “A PASSAGEM de LULA para o SEMIABERTO AINDA NÃO é VISTA COMO uma CERTEZA.
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O Jornal da Cidade Online já havia adiantado que o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de progressão de regime, passando do regime fechado para o semiaberto, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) era mais um erro bizarro do advogado Cristiano Zanin.
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Elementar que cabe ao juízo de 1o grau, responsável pela execução da pena, a decisão sobre a questão.
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Pois bem, matéria publicada pelo Estadão confirma o que dissemos.
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Ministros ouvidos reservadamente pelo jornal disseram que o tema deve ser tratado antes pela juíza Carolina Lebbos, em Curitiba, e não pelo STJ.
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Óbvio. Só a estupidez de Zanin para tentar encurtar distâncias valendo-se de sua extrema ignorância jurídica.
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O PROCURADOR da república aposentado, CARLOS FERNANDO dos SANTOS LIMA, também já HAVIA OPINADO SOBRE o CASO.
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EIS a MANIFESTAÇÃO:
“Na minha opinião, a progressão de regime deve ser pedida no juízo de execução, que é a justiça federal em primeiro grau em Curitiba.
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Não cabe ao STJ analisar ‘per saltum’ essa matéria. E aqui, aliás, para todos aqueles que pediam irrefletidamente pela ida de Lula para um presídio comum, se houvesse ocorrido essa transferência, a competência para essa decisão seria na justiça estadual do Paraná, e não da justiça federal. Um bom motivo para o manter na Polícia Federal em Curitiba.”

Via: Noticias Brasil Online